SI5 Global SI5 Global
✓ Produto localizado
Livros

Responsabilidade Civil Do Estado - Temas Avançados

LC
GTIN / EAN
9786561209601
CEST
Não informado
Conteúdo
Não informado

Dados de produto preservados no idioma original.

Responsabilidade Civil Do Estado - Temas Avançados é fabricado pela LC, na categoria Livros, com código de barras 9786561209601. Classificado no NCM 4901.99.00 (Livros, brochuras e impressos semelhantes, mesmo em folhas soltas › Outros).

Fonte: SI5 Global · atualizado em 05/10/2026

WhatsApp

Preço base (referência): R$ 198,00 — coletado em livrariascuritiba.com.br em 05/10/2026, pode não estar atualizado

Código de barras

9786561209601

Classificação fiscal

NCM
4901.99.00Livros, brochuras e impressos semelhantes, mesmo em folhas soltas › Outros
Cadastro fiscal pronto para o seu ERP

NCM, CEST, CST/CSOSN, PIS/COFINS e cClassTrib do IBS/CBS deste produto para o seu regime. Até 50 produtos por dia, grátis.

Gerar cadastro fiscal

Descrição do produto

Responsabilidade

Civil do Estado: Temas Avançados' reúne vinte e quatro estudos inéditos de juristas de referência, que enfrentam, com olhar crítico e sofisticado, os principais dilemas teóricos e práticos da responsabilização estatal no século XXI. A coletânea parte da ideia de um Estado chamado não apenas a se abster de causar danos, mas a atuar positivamente na proteção de direitos fundamentais, explorando os deveres de proteção, a responsabilidade por ação e por omissão e os riscos próprios da atuação estatal em uma sociedade complexa. Organizada por Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho, Felipe Braga Netto, Flaviana Rampazzo Soares e Romualdo Baptista dos Santos, a obra transita dos temas clássicos - como hipóteses de não incidência do dever de indenizar, caso fortuito, força maior e nexo causal - a questões altamente contemporâneas, como disparos de arma de fogo em operações policiais, danos causados por multidões em protestos políticos e a responsabilidade por riscos tecnológicos e ambientais envolvendo robôs e inteligência artificial. O leitor encontrará, ainda, análises de direito comparado (França, Inglaterra e Alemanha), aplicações da análise econômica do direito (incremental Learned Hand standard e cheapest cost avoider), debates sobre violência urbana e reflexões sobre coerência jurisprudencial, eficiência alocativa e justiça distributiva na repartição dos custos dos danos entre Estado e cidadãos. Resultado do diálogo entre teoria dos direitos fundamentais, economia, direito comparado e preocupações concretas com segurança pública, meio ambiente e liberdade política, este volume oferece um panorama abrangente e atualizado da responsabilidade civil do Estado, servindo como referência para pesquisadores, magistrados, advogados, membros do Ministério Público e estudantes que buscam compreender os limites e as potencialidades do regime brasileiro de responsabilização estatal em tempos de alta conflituosidade social.

Ficha técnica

sinopse
28 itens — ver lista
Responsabilidade Civil do Estado: Temas Avançados' reúne vinte e quatro estudos inéditos de juristas de referência que enfrentam com olhar crítico e sofisticado os principais dilemas teóricos e práticos da responsabilização estatal no século XXI. A coletânea parte da ideia de um Estado chamado não apenas a se abster de causar danos mas a atuar positivamente na proteção de direitos fundamentais explorando os deveres de proteção a responsabilidade por ação e por omissão e os riscos próprios da atuação estatal em uma sociedade complexa.Organizada por Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho Felipe Braga Netto Flaviana Rampazzo Soares e Romualdo Baptista dos Santos a obra transita dos temas clássicos - como hipóteses de não incidência do dever de indenizar caso fortuito força maior e nexo causal - a questões altamente contemporâneas como disparos de arma de fogo em operações policiais danos causados por multidões em protestos políticos e a responsabilidade por riscos tecnológicos e ambientais envolvendo robôs e inteligência artificial. O leitor encontrará ainda análises de direito comparado (França Inglaterra e Alemanha) aplicações da análise econômica do direito (incremental Learned Hand standard e cheapest cost avoider) debates sobre violência urbana e reflexões sobre coerência jurisprudencial eficiência alocativa e justiça distributiva na repartição dos custos dos danos entre Estado e cidadãos.Resultado do diálogo entre teoria dos direitos fundamentais economia direito comparado e preocupações concretas com segurança pública meio ambiente e liberdade política este volume oferece um panorama abrangente e atualizado da responsabilidade civil do Estado servindo como referência para pesquisadores magistrados advogados membros do Ministério Público e estudantes que buscam compreender os limites e as potencialidades do regime brasileiro de responsabilização estatal em tempos de alta conflituosidade social.
CODPROERP
LV551644
Formato
BROCHURA
Número de Páginas
548
Subtítulo
Responsabilidade Civil do Estado - Temas Avançados
Titulo
Responsabilidade Civil do Estado - Temas Avançados
Editora
EDITORA FOCO
Autor
VARIOS
Ano da Edição
2026
EAN13
9786561209601
Edição
1
Idioma
PORTUGUES
Fabricante
EDITORA FOCO
ISBN
6561209605
Páginas
548
Peso
0.65

Tributos e contexto fiscal

Escolha o estado para ver os tributos deste produto:
Preferência salva neste navegador; confirme o destino da operação.

NCM, CEST e tributos são referências fiscais brasileiras e podem não se aplicar em outros países.

Selecione a UF nesta seção para consultar a estimativa IBPT.

IBS/CBS: o cClassTrib acima vem do enquadramento do NCM; percentuais dependem da operação, regime, data e destino.

Responsabilidade Civil Do Estado - Temas Avançados - LC

Dados estruturados

Veja como a API devolve os dados de um produto.

Exemplo ilustrativo, igual em todas as páginas. Os dados reais deste código de barras vêm da API, com o seu token.

GET https://global.si5.com.br/index.php/api/produtos/123456788


            

Para chamar a API de verdade você usa um token pessoal — grátis até 30 consultas por dia.

Histórico de preços

Como o preço deste produto variou.

Preços de referência coletados em lojas online. Uma nova coleta acontece a cada cerca de 30 dias e sempre que o preço muda.

Último preçoR$ 264,00
Variação no período+33,3%
Menor / maiorR$ 198,00 / R$ 264,00
Coletas2
198,00 220,00 242,00 264,00 05/10/2026: R$ 198,00 (livrariascuritiba.com.br) 15/10/2026: R$ 264,00 (martinsfontespaulista.vtexcommercestable.com.br) 198,00 264,00 05/10 15/10
DataPreçoVariaçãoFonte
15/10/2026 R$ 264,00 primeira coleta martinsfontespaulista.vtexcommercestable.com.br
05/10/2026 R$ 198,00 primeira coleta livrariascuritiba.com.br

Valores informativos coletados de lojas online, sem garantia de que estejam atualizados. Não representam preço de venda do SI5 Global.