SI5 Global SI5 Global
✓ Produto localizado
Livros

Conta Notarial - Análise Do Provimento Cnj 197/2025

LC
GTIN / EAN
9786561207201
CEST
Não informado
Conteúdo
Não informado

Dados de produto preservados no idioma original.

Conta Notarial - Análise Do Provimento Cnj 197/2025 é fabricado pela LC, na categoria Livros, com código de barras 9786561207201. Classificado no NCM 4901.99.00 (Livros, brochuras e impressos semelhantes, mesmo em folhas soltas › Outros).

Fonte: SI5 Global · atualizado em 05/10/2026

WhatsApp

Preço base (referência): R$ 64,80 — coletado em livrariascuritiba.com.br em 05/10/2026, pode não estar atualizado

Código de barras

9786561207201

Classificação fiscal

NCM
4901.99.00Livros, brochuras e impressos semelhantes, mesmo em folhas soltas › Outros
Cadastro fiscal pronto para o seu ERP

NCM, CEST, CST/CSOSN, PIS/COFINS e cClassTrib do IBS/CBS deste produto para o seu regime. Até 50 produtos por dia, grátis.

Gerar cadastro fiscal

Descrição do produto

SOBRE A OBRA Em um contexto de avanços legislativos e demandas por soluções seguras e inovadoras nas relações contratuais, a Conta Notarial emerge como um instrumento jurídico essencial para o fortalecimento da confiança e da segurança nos negócios privados. Fruto da Lei 14.711/2023 e do Provimento CNJ 197/2025, o novo instituto posiciona o Tabelionato de Notas como protagonista não apenas da formalização documental, mas também da gestão de valores vinculados a negócios jurídicos, em moldes semelhantes à 'escrow account' internacional. Esta obra reúne especialistas com vivência prática e conhecimento técnico, analisando detalhadamente os aspectos legais, operacionais e práticos da conta notarial no Brasil. Em linguagem clara e objetiva, os autores sistematizam conceitos, procedimentos, fundamentos normativos e cenários de aplicação, evidenciando o papel do notário como agente de pacificação social, facilitador de negócios e promotor da autonomia da vontade. Mais do que um guia técnico, 'Conta Notarial - Análise do Provimento CNJ 197/2025' representa um registro dos avanços institucionais do notariado brasileiro no século XXI e um convite para que operadores do Direito, tabeliães, advogados, acadêmicos e a sociedade explorem todo o potencial dessa inovação para a prevenção de litígios, a simplificação de transações e o fortalecimento das garantias contratuais.

Ficha técnica

sinopse
17 itens — ver lista
SOBRE A OBRA Em um contexto de avanços legislativos e demandas por soluções seguras e inovadoras nas relações contratuais a Conta Notarial emerge como um instrumento jurídico essencial para o fortalecimento da confiança e da segurança nos negócios privados. Fruto da Lei 14.711/2023 e do Provimento CNJ 197/2025 o novo instituto posiciona o Tabelionato de Notas como protagonista não apenas da formalização documental mas também da gestão de valores vinculados a negócios jurídicos em moldes semelhantes à 'escrow account' internacional. Esta obra reúne especialistas com vivência prática e conhecimento técnico analisando detalhadamente os aspectos legais operacionais e práticos da conta notarial no Brasil. Em linguagem clara e objetiva os autores sistematizam conceitos procedimentos fundamentos normativos e cenários de aplicação evidenciando o papel do notário como agente de pacificação social facilitador de negócios e promotor da autonomia da vontade. Mais do que um guia técnico 'Conta Notarial - Análise do Provimento CNJ 197/2025' representa um registro dos avanços institucionais do notariado brasileiro no século XXI e um convite para que operadores do Direito tabeliães advogados acadêmicos e a sociedade explorem todo o potencial dessa inovação para a prevenção de litígios a simplificação de transações e o fortalecimento das garantias contratuais.
CODPROERP
LV559389
Formato
BROCHURA
Número de Páginas
116
Subtítulo
Conta Notarial - Análise Do Provimento Cnj 197/2025
Titulo
Conta Notarial - Análise Do Provimento Cnj 197/2025
Editora
EDITORA FOCO
Autor
VARIOS
Ano da Edição
2025
EAN13
9786561207201
Edição
1
Idioma
PORTUGUES
Fabricante
EDITORA FOCO
ISBN
6561207203
Páginas
116
Peso
0.18

Tributos e contexto fiscal

Escolha o estado para ver os tributos deste produto:
Preferência salva neste navegador; confirme o destino da operação.

NCM, CEST e tributos são referências fiscais brasileiras e podem não se aplicar em outros países.

Selecione a UF nesta seção para consultar a estimativa IBPT.

IBS/CBS: o cClassTrib acima vem do enquadramento do NCM; percentuais dependem da operação, regime, data e destino.

Conta Notarial - Análise Do Provimento Cnj 197/2025 - LC

Dados estruturados

Veja como a API devolve os dados de um produto.

Exemplo ilustrativo, igual em todas as páginas. Os dados reais deste código de barras vêm da API, com o seu token.

GET https://global.si5.com.br/index.php/api/produtos/123456788


            

Para chamar a API de verdade você usa um token pessoal — grátis até 30 consultas por dia.

Histórico de preços

Como o preço deste produto variou.

Preços de referência coletados em lojas online. Uma nova coleta acontece a cada cerca de 30 dias e sempre que o preço muda.

Último preçoR$ 61,20
Variação no período-5,6%
Menor / maiorR$ 61,20 / R$ 64,80
Coletas2
61,20 62,40 63,60 64,80 05/10/2026: R$ 64,80 (livrariascuritiba.com.br) 15/10/2026: R$ 61,20 (martinsfontespaulista.vtexcommercestable.com.br) 64,80 61,20 05/10 15/10
DataPreçoVariaçãoFonte
15/10/2026 R$ 61,20 primeira coleta martinsfontespaulista.vtexcommercestable.com.br
05/10/2026 R$ 64,80 primeira coleta livrariascuritiba.com.br

Valores informativos coletados de lojas online, sem garantia de que estejam atualizados. Não representam preço de venda do SI5 Global.