SI5 Global SI5 Global

Nomenclatura Comum do Mercosul

NCM 0401.50.29

Leite e creme de leite, não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes — Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 10 % — Outros

44 produtos no catálogo 0,1% do capítulo 04 Capítulo 04 · Leite e laticínios →
Ver os 44 produtos →

O NCM 0401.50.29 classifica leite e creme de leite, não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes — Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 10 % — Outros. Ele está no capítulo 04 (Leite e laticínios), posição 04.01 da Nomenclatura Comum do Mercosul.

No catálogo SI5 Global, 44 produtos usam este NCM, principalmente das marcas Nestle, Itambe e Xando, com maior presença na categoria Laticínios E Produtos De Origem Animal.

Onde este NCM se encaixa

A classificação funciona em níveis: do capítulo até o item de 8 dígitos. Estas são as descrições da tabela oficial vigente em cada nível.

  1. Capítulo04

    Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos

  2. Posição04.01

    Leite e creme de leite (nata), não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes

  3. Subposição0401.50

    Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 10 %

  4. Item0401.50.29

    Outros

CEST relacionados

Pela tabela vigente, não há CEST ligado a este NCM — normalmente, o produto não está no regime de substituição tributária. Confirme com seu contador.

Produtos com o NCM 0401.50.29

Alguns exemplos do catálogo, com imagem. Cada produto tem página própria com código de barras, NCM e CEST.

Creme De Leite Letti 1lt Pasteurizado Gar - LETTI A²

Creme De Leite Letti 1lt Pasteurizado Gar

LETTI A²

Mercearia

7898925856313

Nata Pote Lac Lelo 300g - LAC LÉLO

Nata Pote Lac Lelo 300g

LAC LÉLO

Mercearia

7898194160197

Creme De Leite Nilza 200gr Tp - NILZA

Creme De Leite Nilza 200gr Tp

NILZA

Mercearia

7898080641366

Nata Vanessa 200 G Pote - VANESSA

Nata Vanessa 200 G Pote

VANESSA

Mercearia

7898065080500

Creme de Leite Pasteurizado Zero Lactose Xandô Frasco 300g

Creme de Leite Pasteurizado Zero Lactose Xandô Frasco 300g

Marca não informada

7896623100684

Creme De Leite Pasteurizado Zero Lactose Xandô Garrafa 275g - XANDO

Creme De Leite Pasteurizado Zero Lactose Xandô Garrafa 275g

XANDO

Mercearia

7896623100332

Creme De Leite Pasteurizado Xandô Garrafa 275g - XANDO

Creme De Leite Pasteurizado Xandô Garrafa 275g

XANDO

Mercearia

7896623100288

Creme De Leite Pasteurizado Xandô Garrafa 1000g - XANDO

Creme De Leite Pasteurizado Xandô Garrafa 1000g

XANDO

Mercearia

7896623100271

Nata Santa Clara - SANTA CLARA

Nata Santa Clara

SANTA CLARA

Mercearia

7896504300103

CREME.LEITE SALUTE FRESCO - SALUTE

CREME.LEITE SALUTE FRESCO

SALUTE

Laticínios E Produtos De Origem Animal

7896281700158

Outros NCM da posição 04.01

Códigos que compartilham os quatro primeiros dígitos com o 0401.50.29.

Mais do capítulo 04

Como ler o NCM 0401.50.29

04015029Capítulo
04015029Posição
04015029Subposição
04015029Item (Mercosul)

Perguntas frequentes sobre o NCM 0401.50.29

O que é o NCM 0401.50.29?

É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul que classifica leite e creme de leite, não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes — Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 10 % — Outros. Está no capítulo 04 (Leite e laticínios) e aparece na nota fiscal para definir a classificação fiscal do produto.

Quais produtos têm o NCM 0401.50.29?

O catálogo SI5 Global tem 44 produtos com este NCM, como Creme De Leite Letti 1lt Pasteurizado Gar, Nata Pote Lac Lelo 300g e Creme De Leite Nilza 200gr Tp. A lista completa, com código de barras, está nesta página.

O NCM 0401.50.29 tem CEST?

Pela tabela vigente, não há CEST ligado a este NCM, o que normalmente significa que ele não está no regime de substituição tributária. Em caso de dúvida, confirme com seu contador.

Como ler o NCM 0401.50.29?

Os dois primeiros dígitos (04) são o capítulo, os quatro primeiros (04.01) a posição, os seis primeiros a subposição no padrão internacional do Sistema Harmonizado, e os dois últimos o desdobramento do Mercosul.

De onde vem a classificação dos produtos?

Principalmente de notas fiscais eletrônicas de fornecedores, cruzadas com a tabela oficial vigente. Quando faltava NCM, um modelo de inteligência artificial sugeriu o código e a sugestão foi validada contra a tabela.

E se o NCM do meu produto for diferente?

Cada produto deve ser classificado conforme suas características e o enquadramento do fabricante. O SI5 Global é uma referência de consulta e não substitui orientação profissional: em caso de divergência, confirme com o contador ou consultor fiscal.

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