SI5 Global SI5 Global

Nomenclatura Comum do Mercosul

NCM 0401.40.29

Leite e creme de leite, não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes — Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 6 %, mas não superior…

150 produtos no catálogo 0,5% do capítulo 04 Capítulo 04 · Leite e laticínios →
Ver os 150 produtos →

O NCM 0401.40.29 classifica leite e creme de leite, não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes — Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 6 %, mas não superior…. Ele está no capítulo 04 (Leite e laticínios), posição 04.01 da Nomenclatura Comum do Mercosul.

No catálogo SI5 Global, 150 produtos usam este NCM, principalmente das marcas Gloria, Nestle e Piracanjuba, com maior presença na categoria Laticínios E Produtos De Origem Animal.

Onde este NCM se encaixa

A classificação funciona em níveis: do capítulo até o item de 8 dígitos. Estas são as descrições da tabela oficial vigente em cada nível.

  1. Capítulo04

    Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos

  2. Posição04.01

    Leite e creme de leite (nata), não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes

  3. Subposição0401.40

    Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 6 %, mas não superior a 10 %

  4. Item0401.40.29

    Outros

CEST relacionados

Pela tabela vigente, não há CEST ligado a este NCM — normalmente, o produto não está no regime de substituição tributária. Confirme com seu contador.

Produtos com o NCM 0401.40.29

Alguns exemplos do catálogo, com imagem. Cada produto tem página própria com código de barras, NCM e CEST.

Creme de Leite Terra Viva Pacote 900g

Creme de Leite Terra Viva Pacote 900g

Marca não informada

7898915414158

Kit Creme Victoria's Secret Vanilla Lace + Love Spell

Kit Creme Victoria's Secret Vanilla Lace + Love Spell

Marca não informada

7898915411041

CREME DE LEITE UHT DÁLIA SABOR DA FAZENDA CAIXA 200G - SABOR DA FAZENDA

CREME DE LEITE UHT DÁLIA SABOR DA FAZENDA CAIXA 200G

SABOR DA FAZENDA

7898681790401

CREME DE LEITE UHT HOMOGENEIZADO ZERO LACTOSE DÁLIA SABOR DA FAZENDA CAIXA 200G - SABOR DA FAZENDA

CREME DE LEITE UHT HOMOGENEIZADO ZERO LACTOSE DÁLIA SABOR DA FAZENDA CAIXA 200G

SABOR DA FAZENDA

7898681790395

CREME DE LEITE UHT HOMOGENEIZADO ZERO LACTOSE BETÂNIA CAIXA 200G - BETÂNIA

CREME DE LEITE UHT HOMOGENEIZADO ZERO LACTOSE BETÂNIA CAIXA 200G

BETÂNIA

Mercearia

7898403782028

CREME DE LEITE UHT LEVE HOMOGENEIZADO COLÔNIA HOLANDESA CAIXA 200G - COLÔNIA HOLANDESA

CREME DE LEITE UHT LEVE HOMOGENEIZADO COLÔNIA HOLANDESA CAIXA 200G

COLÔNIA HOLANDESA

7898290436332

CREME DE LEITE UHT LEVE HOMOGENEIZADO COLÔNIA HOLANDESA CAIXA 1020G - COLÔNIA HOLANDESA

CREME DE LEITE UHT LEVE HOMOGENEIZADO COLÔNIA HOLANDESA CAIXA 1020G

COLÔNIA HOLANDESA

7898290436325

CREME DE LEITE UHT LEVE HOMOGENEIZADO PIRACANJUBA CAIXA 200G - PIRACANJUBA

CREME DE LEITE UHT LEVE HOMOGENEIZADO PIRACANJUBA CAIXA 200G

PIRACANJUBA

Mercearia

7898215157199

CREME DE LEITE UHT LEVE HOMOGENEIZADO LEITBOM CAIXA 1 03KG - LEITBOM

CREME DE LEITE UHT LEVE HOMOGENEIZADO LEITBOM CAIXA 1 03KG

LEITBOM

7898215155058

CREME DE LEITE UHT LEVE HOMOGENEIZADO LEITBOM CAIXA 200G - LEITBOM

CREME DE LEITE UHT LEVE HOMOGENEIZADO LEITBOM CAIXA 200G

LEITBOM

7898215155041

Outros NCM da posição 04.01

Códigos que compartilham os quatro primeiros dígitos com o 0401.40.29.

Mais do capítulo 04

Como ler o NCM 0401.40.29

04014029Capítulo
04014029Posição
04014029Subposição
04014029Item (Mercosul)

Perguntas frequentes sobre o NCM 0401.40.29

O que é o NCM 0401.40.29?

É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul que classifica leite e creme de leite, não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes — Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 6 %, mas não superior…. Está no capítulo 04 (Leite e laticínios) e aparece na nota fiscal para definir a classificação fiscal do produto.

Quais produtos têm o NCM 0401.40.29?

O catálogo SI5 Global tem 150 produtos com este NCM, como Creme de Leite Terra Viva Pacote 900g, Kit Creme Victoria's Secret Vanilla Lace + Love Spell e CREME DE LEITE UHT DÁLIA SABOR DA FAZENDA CAIXA 200G. A lista completa, com código de barras, está nesta página.

O NCM 0401.40.29 tem CEST?

Pela tabela vigente, não há CEST ligado a este NCM, o que normalmente significa que ele não está no regime de substituição tributária. Em caso de dúvida, confirme com seu contador.

Como ler o NCM 0401.40.29?

Os dois primeiros dígitos (04) são o capítulo, os quatro primeiros (04.01) a posição, os seis primeiros a subposição no padrão internacional do Sistema Harmonizado, e os dois últimos o desdobramento do Mercosul.

De onde vem a classificação dos produtos?

Principalmente de notas fiscais eletrônicas de fornecedores, cruzadas com a tabela oficial vigente. Quando faltava NCM, um modelo de inteligência artificial sugeriu o código e a sugestão foi validada contra a tabela.

E se o NCM do meu produto for diferente?

Cada produto deve ser classificado conforme suas características e o enquadramento do fabricante. O SI5 Global é uma referência de consulta e não substitui orientação profissional: em caso de divergência, confirme com o contador ou consultor fiscal.

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