Curso De Direitos Humanos

Interdisciplinaridade facticidade dogmática sem abandono da crítica e pluralidade interativa das fontes normativas. Eis as premissas da 6ª edição desta obra agora apresentada na forma de Curso em virtude de sua robusta ampliação e completa reorganização concebida não apenas para quem estuda o Direito mas para que qualquer pessoa interessada pelo assunto se aproprie de suas tecnicalidades jurídicas e controvérsias de diferentes naturezas (políticas sociais econômicas culturais e jurisprudenciais). A Parte I congrega a Teoria Geral dos Direitos Humanos voltada à sua compreensão em termos conceituais e dogmáticos devidamente contextualizados por aspectos históricos sociais políticos culturais e econômicos. A Parte II inicia-se por uma visão panorâmica dos pontos que conformam o 'processo internacional dos direitos humanos' para depois tratar das especificidades de cada um dos sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos em atividade (Global Europeu Interamericano e Africano). Há ainda capítulos dedicados à Organização Internacional do Trabalho e do Tribunal Penal Internacional. Por fim a Parte III oferece uma abordagem propedêutica de diversos direitos humanos específicos inicialmente pela transcrição dos principais dispositivos normativos nacionais e internacionais correlatos ao que se seguem apontamentos doutrinários e jurisprudenciais que permitem a compreensão sobre o alcance do direito humano examinado sua aplicação e as mais significativas controvérsias que o têm envolvido. Finaliza a obra um apêndice contendo uma breve ficha descritiva comentada de decisões internacionais proferidas em casos ligados ao Estado brasileiro no âmbito dos sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos.?