Principais Julgamentos do stf e stj - Versão Resumida para Concursos

Inclui: resumo dos informativos stf nº 613 a 651; resumo dos informativos stj nº 460 a 488; 1.365 julgamentos resumidos e sistematicamente indexados por ramo do direito e por assunto, contendo: 20 decisões de mérito - repercussão geral - stf; 27 decisões de mérito - recursos repetitivos - stj; 613 excertos de ementas oficiais e adendo com todas as súmulas aplicáveis do stf e do stj. Os informativos são elaborados semanalmente por analistas do stj e do stf, a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento, e contêm resumos não oficiais de decisões proferidas por essas cortes superiores. Seus textos são dos mais acessados e citados por doutrinadores e veículos de comunicação. Pela sua qualidade, contribuem para elevar o prestígio da jurisprudência brasileira, disseminando-a junto a estudantes e profissionais do direito. Os resumos dos julgados mais importantes do stj e do stf, dignos de publicação nos seus informativos, no ano de 2011, foram catalogados e organizados neste livro, por área do direito e por assunto, com o objetivo de repassar aos leitores informações sucintas, em linguagem jornalística, sem perder a precisão e o foco dos temas jurídicos, tal como são originalmente tratados. Ao todo, foram sintetizadas 1.365 notícias de julgamento, englobando as decisões de mérito de 27 recursos repetitivos (stj) e de 20 repercussões gerais (stf), que são evidenciadas em destaque no texto. Os resumos procuram manter, na máxima medida possível, os textos originais dos informativos, retirando-lhes dados circunstanciais e periféricos, visando, assim, servir ao leitor o cerne de conteúdo que interessa para uma leitura rápida e proveitosa de jurisprudência. Com esse intuito, 613 informativos foram substituídos por excertos de ementas dos próprios julgados, revelando a palavra final, publicada nas decisões oficiais desses tribunais. Por se tratar de resumos dos Informativos originais, não são reproduzidos no livro os julgados: que expressam simples questões de ordem; que contêm remessas sem conteúdo decisório; ainda não finalizados (com pedido de vistas ou interrompidos por outro motivo); veiculados na sessões transcrições ou clipping (ambas, stf); assim como são omitidas as referências a precedentes judiciais, votos vencidos etc. Por questões de ordem prática e de espaço, vários nomes de órgãos judicantes, termos técnicos, jurídicos e normativos foram resumidos ou substituídos por siglas de uso comum, visando tornar mais agradável e objetiva a leitura. Os textos das súmulas aplicáveis de ambas as cortes constam em adendo próprio. Os textos utilizados neste livro originaram-se de documentos públicos, de acesso franqueado a qualquer cidadão, disponíveis nos sítios de informação eletrônica dos órgãos do Poder Judiciário brasileiro. As disposições contidas no art. 5º, incisos iv, ix e xiii, da constituição federal; e no art. 8º, incisos iv e vii, da lei federal nº 9.610, de 19.2.1998 - lei dos direitos autorais - conferem ampla liberdade ao organizador para reformatar e divulgar os dados públicos aqui referenciados. O conteúdo da obra não constitui repositório autorizado de jurisprudência de nenhum tribunal.