Livros
Livro Direito Ambiental Global (MP)
Global- GTIN / EAN
- 9788575552681
- NCM
- Não informado
- CEST
- Não informado
- Conteúdo
- Não informado
Dados de produto preservados no idioma original.
Livro Direito Ambiental Global (MP) é fabricado pela Global, na categoria Livros, com código de barras 9788575552681.
Fonte: SI5 Global · atualizado em 09/10/2026
Preço base (referência): R$ 72,00 — coletado em shopcoopera.com.br em 10/10/2026, pode não estar atualizado
Código de barras
9788575552681
Classificação fiscal
Sem classificação fiscal cadastrada.
Descrição do produto
Direito Ambiental do global ao local retrata as atribuições e competências dos órgãos do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), constituído de forma inovadora, desde 1981, pelos órgãos e entidades da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios e pelas fundações do Poder Público, todos responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental. É diante dessa nova ordem jurídico constitucional que o livro visa a analisar, de forma global, as atribuições e competências delegadas aos entes locais para a proteção ambiental. Esta obra apresenta, como estudo de caso, a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente do Município de São Paulo, ressaltando que é a municipalidade que representa a esfera do governo brasileiro mais próxima à vida do cidadão e às questões de seu dia a dia e que, por isso, o conhecimento de sua atuação oferece a todos nós a oportunidade de participar deste desafio global inerente às questões ambientais.
Tributos e contexto fiscal
NCM, CEST e tributos são referências fiscais brasileiras e podem não se aplicar em outros países.
IBS/CBS: o cClassTrib acima vem do enquadramento do NCM; percentuais dependem da operação, regime, data e destino.