Usado - O Princípio Da Proporcionalidade No Direito Processual Penal Brasileiro ** Com Defeito Nas Páginas 246 A 278.
Marca não informada
- GTIN / EAN
- 9788573879964
- NCM
- Não informado
- CEST
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- Conteúdo
- Não informado
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Usado - O Princípio Da Proporcionalidade No Direito Processual Penal Brasileiro ** Com Defeito Nas Páginas 246 A 278. está catalogado no SI5 Global, com código de barras 9788573879964.
Fonte: SI5 Global · atualizado em 26/10/2026
Código de barras
9788573879964
Classificação fiscal
Sem classificação fiscal cadastrada.
Tributos e contexto fiscal
NCM, CEST e tributos são referências fiscais brasileiras e podem não se aplicar em outros países.
IBS/CBS: o cClassTrib acima vem do enquadramento do NCM; percentuais dependem da operação, regime, data e destino.
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