Direito Disciplinar Para Concursos Jurídicos: Guia da Disciplina

Elaborada pelo renomado professor Léo da Silva Alves, autor de mais de 40 títulos sobre ética, disciplina e responsabilidade de agentes públicos, Direito disciplinar aborda a relação do processo disciplinar com o direito penal e a aplicação supletiva da Lei nº 9.784/1999. Esta obra é, na verdade, um guia de controle da disciplina, uma vez que esclarece de forma prática o dever de apurar e os meios de apuração, o ajustamento de conduta como meio alternativo de resolução e o devido processo legal. O autor apresenta um estudo em perguntas e respostas, no qual coloca ao alcance de todos a compreensão de temas como instauração, comissão, sindicância, instrução, interrogatório, conclusão e julgamento. Trata-se de um manual para operadores do direi to e administradores públicos, além de membros de comissões disciplinares e demais servidores que se interessam pelos princípios que regem a administração pública e o seu reflexo no processo disciplinar. Esta obra atende a dois perfis de leitores: o candidato a cargo público, que precisa entender o sistema de controle da disciplina para o enfrentamento da matéria nos concursos, e o profissional da administração pública que atua em qualquer fase do processo disciplinar (membro de comissão, secre tário, defensor e controle jurídico). Em linguagem simples, mas com sólida fundamentação, o autor explica desde as bases do direito disciplinar até a metodologia das sindicâncias e dos processos disciplinares, passando pela interpretação das figuras infracionais. Lo Correa (Tribunal de Contas da União) e de escolas de governo, escolas de contas e corregedorias de polícia de 21 Estados. Foi, ainda, docente de direito administrativo na Universidade Católica de Brasília e na Faculdade de Direito da então Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal (atual UniDF).