Culpabilidade

A presente obra tem a finalidade de discutir a culpabilidade no direito penal desde a sua construção até a sua aplicação no Brasil com especial atenção ao problema da inescusabilidade do desconhecimento de lei previsto no art. 21 primeira parte do Código Penal. O autor buscou dentro de uma construção político- dogmática traçar de forma clara uma responsabilidade criminal a mais individualizada possível fugindo de discussões abstratas e voltando-se para a realidade plural e multicultural do Brasil. Para alcançar esse objetivo foi necessário traçar uma discussão recente para a seara do direito penal pátrio mas bastante utilizada nos livros de hermenêutica jurídica que é a organização do pensamento a partir da filosofia da linguagem. Assim tentou-se de forma didática alcançar todo o público jurídico brasileiro a saber advogados promotores juízes professores e estudantes pois a discussão travada volta-se para uma abordagem crítica da culpabilidade no direito penal o que faz desta obra um livro de introdução ao estudo do direito criminal.