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Modelo Cooperativo De Processo Civil No Novo Cpc 1
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- 9788544214169
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Descrição do produto
Este Livro De Rafael Stefanini Auilo É Bem Uma Obra De Seu Tempo, Navegando Nas Águas De Uma Tendência Da Mais Candente Atualidade, Que É A Do Processo Civil Cooperativo. Está Na Linha Do Novo Código De Processo Civil, Que, Por Sua Vez Haurindo Bons Exemplos Do Vigente Estatuto Português, Também Se Esmerou Em Conclamar As Partes A Uma Intensa Participação Na Dinâmica Do Processo Mediante Um Constante Diálogo Entre Elas Próprias E Delas Com O Juiz, Na Busca De Caminhos Mais Ágeis E Eficientes Par A A Consecução Dos Ideais Da Justiça. (...) Com Esse Espírito, O Autor Põe Em Destaque, Ao Cuidar Das Bases Do Processo Civil Cooperativo Um Binômio Representado Por Deveres Impostos Às Partes Em Equilíbrio Com A Oferta De Meios Para O Exercício D O Contraditório Constitucionalmente Assegurado. Na Minha Visão Ali Reside O Núcleo Da Obra, Com A Consciência De Que As Aberturas Para A Cooperação Constituem Em Primeiro Lugar Modos De Efetivamente Exercer Os Direitos E Faculdades Inerentes A Essa Garantia - Para Só Em Segundo Plano Lançar O Foco Sobre Os Deveres Das Partes E Seus Direitos Encadeados Segundo As Técnicas Processuais Adequadas. Mas A Obra Vai Também Ao Exame Dessas Técnicas, Equacionando-as Segundo As Diversas Fases Do Procedimento Em Processo Civil E Aos Resultados Esperados De Cada Uma Delas. Esmera-se O Autor Em Descrever E Justificar A Imposição Legal Das Posturas Cooperativistas Especialmente Na Fase Postulatória, Na Ordinatória, Na Instrutória E Mesmo Na Decisória.
Tributos e contexto fiscal
NCM, CEST e tributos são referências fiscais brasileiras e podem não se aplicar em outros países.
IBS/CBS: o cClassTrib acima vem do enquadramento do NCM; percentuais dependem da operação, regime, data e destino.