Dos Delitos E Das Penas - Martin Claret

Inserida no movimento filosófico e humanitário da segunda metade do século XVIII Dos delitos e das penas é uma verdadeira obra-prima de Cesare Beccaria - jurista italiano contemporâneo de Voltaire Rosseau e Montesquieu. Na época de Beccaria as penas judiciais constituíam uma espécie de vingança coletiva de modo que um criminoso na maioria das vezes sofria castigos muito mais severos e cruéis do que os próprios males que havia praticado. Penas de morte torturas prisões deploráveis e banimentos eram comuns e se aplicavam mesmo aos crimes mais banais. Cesare Beccaria foi a primeira voz a se levantar contra essas práticas defendendo que cada crime merecia uma pena proporcional ao dano causado ou seja que as punições deveriam ser justas. Para ele só assim a sociedade conseguiria evoluir ética e moralmente e diminuir seus índices de criminalidade.