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Tutela juridica dos recursos da biodiversidade dos conhecimentos tradiciona
Não Disponível- GTIN / EAN
- 9788535238310
- NCM
- 1704.10.00
- CEST
- Não informado
- Conteúdo
- Não informado
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Tutela juridica dos recursos da biodiversidade dos conhecimentos tradiciona é fabricado pela Não Disponível, na categoria Livros, com código de barras 9788535238310. Classificado no NCM 1704.10.00 (- Gomas de mascar (pastilhas elásticas), mesmo revestidas de açúcar).
Fonte: SI5 Global
Código de barras
9788535238310
Classificação fiscal
- NCM
- 1704.10.00- Gomas de mascar (pastilhas elásticas), mesmo revestidas de açúcar
Descrição do produto
Os regimes convencionais de proteção da propriedade intelectual são hábeis a tutelar os recursos da biodiversidade, os conhecimentos tradicionais e as expressões folclóricas? Regimes sui generis fundados em direitos de propriedade, de quase-propriedade ou em regras de responsabilidade são adequados a salvaguardar os RBIs, tendo em vista suas dimensões únicas? Mecanismos de proteção dedicados a reprimir a apropriação indébita de RBIs são igualmente capazes de promover os pilares de sustentação da concepção de desenvolvimento sustentável? Este livro propõe-se a esclarecer estas e outras perguntas sobre o assunto.
Ficha técnica
- Fabricante
- Campus
- Autor
- Rodrigues jr., edson beas
Tributos e contexto fiscal
NCM, CEST e tributos são referências fiscais brasileiras e podem não se aplicar em outros países.
IBS/CBS: o cClassTrib acima vem do enquadramento do NCM; percentuais dependem da operação, regime, data e destino.
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