Direito Do Agronegócio

A obra apresenta o programa atual e amplo dos assuntos que dizem respeito ao direito do agronegócio e assim ao direito agrário partindo de sua conceituação de sua presença e de sua evolução histórica com destaque à propriedade rural através dos tempos até a configuração presente inspirada nos princípios da Constituição Federal de 1988. Ademais aborda as matérias mais significativas que compõem esse ramo do direito dando realce ao uso da terra à propriedade familiar à desapropriação para fins de reforma agrária ao arrendamento rural e à parceria à previdência social rural ao direito das águas além de inúmeros outros assuntos dentro de uma real visão da função social da propriedade. O universo de temas tratados abrange as questões de importante expressão atual que mais chegam ao Judiciário e clamam por uma visão prática e objetiva adaptada à realidade dos que se dedicam às atividades rurais e em vista das manifestações pretorianas. Exemplos disso são o crédito rural e a execução das atividades agrárias em sintonia com a função social da propriedade e com as regras de proteção ao meio ambiente.