Comentários Ao Código De Processo Civil

Quando nos lançamos ao desafio de comentar o CPC/2015 (Lei 13.105/2015) mesmo antes de sua entrada em vigor assumimos o risco de produzir conteúdo inédito sem referências bibliográficas e jurisprudenciais suficientes para suportar as conclusões apresentadas sobre tantas questões e temas novos. Para o júbilo dos autores a obra se tornou referência no estudo e na praxe do 'novo direito processual civil' com centenas de citações no âmbito da doutrina e em importantes julgamentos dos Tribunais Superiores (especialmente do STJ intérprete final do CPC/2015) também sendo indicada em diversos pronunciamentos judiciais de 1º e 2º graus das justiças estadual federal eleitoral e trabalhista brasileiras. Esgotadas as 1ª (2015/2017) 2ª (2018) 3ª (2019) 4ª (2021) e 5ª (2022) edições dos Comentários ao CPC/2015 surge agora a necessidade de ser oferecida à comunidade jurídica uma nova edição da obra. Os comentários ora publicados revistos e atualizados tratam das Leis 15.109/2025 (dispensa o advogado do adiantamento de custas processuais em ações de cobrança e em execuções de honorários advocatícios) 15.040/2024 (marco legal dos seguros) 14.976/2024 (competência dos Juizados Especiais) 14.939/2024 (comprovação do feriado local) 14.879/2024 (alterações nas regras de foro de eleição) e 14.833/2024 (tutela específica de obrigação de entrega) além de trazer julgados relevantes dos tribunais superiores especialmente Temas Repetitivos do STJ e decisões em Repercussão Geral do STF. É com imenso prazer e agradecimento aos nossos leitores das mais diferentes áreas Estados e regiões do País que apresentamos à comunidade jurídica a 6ª edição dos Comentários ao CPC esperando que ela alcance o mesmo êxito das publicações anteriores.