Direitos Humanos Fundamentais

A obra também examina a proteção dos direitos fundamentais no ordenamento brasileiro e no plano internacional abordando os princípios do Estado de Direito o sistema judiciário de garantias os remédios constitucionais e os principais mecanismos de tutela. Nesta 16ª edição o texto foi revisto e atualizado com atenção a temas como proteção de dados pessoais tratados internacionais de direitos humanos mandado de injunção e ações afirmativas. Com abordagem objetiva e essencialmente didática a obra oferece uma introdução sólida ao estudo dos direitos fundamentais tornando acessível uma matéria extensa e complexa. É indicada tanto para quem inicia o estudo do tema quanto para leitores que buscam uma referência segura sobre seus fundamentos sua evolução e seus instrumentos de proteção.