Modulação dos efeitos das decisões proferidas em matéria tributária frente aos direitos fundamentai
Marca não informada
- GTIN / EAN
- 9786588065686
- NCM
- Não informado
- CEST
- Não informado
- Conteúdo
- Não informado
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Modulação dos efeitos das decisões proferidas em matéria tributária frente aos direitos fundamentai está catalogado no SI5 Global, com código de barras 9786588065686.
Fonte: SI5 Global · atualizado em 24/10/2026
Código de barras
9786588065686
Classificação fiscal
Sem classificação fiscal cadastrada.
Tributos e contexto fiscal
NCM, CEST e tributos são referências fiscais brasileiras e podem não se aplicar em outros países.
IBS/CBS: o cClassTrib acima vem do enquadramento do NCM; percentuais dependem da operação, regime, data e destino.
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