As decisões contrárias às leis na teoria de Robert Alexy
Marca não informada
- GTIN / EAN
- 9786586897814
- NCM
- Não informado
- CEST
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- Conteúdo
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As decisões contrárias às leis na teoria de Robert Alexy está catalogado no SI5 Global, com código de barras 9786586897814.
Fonte: SI5 Global · atualizado em 24/10/2026
Código de barras
9786586897814
Classificação fiscal
Sem classificação fiscal cadastrada.
Tributos e contexto fiscal
NCM, CEST e tributos são referências fiscais brasileiras e podem não se aplicar em outros países.
IBS/CBS: o cClassTrib acima vem do enquadramento do NCM; percentuais dependem da operação, regime, data e destino.
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