Vade Mecum De Direito Digital

Sobre a obra Vade Mecum de Direito Digital 2ª Ed - 2026Contém- Legislação brasileira relativa a temas de Direito Digital tais como leis decretos e portarias expedidas por diferentes instâncias de Pode - Projetos de Lei sobre Direito Digital e Inteligência Artificial - Relatório final da Subcomissão de Direito Digital da Comissão de Juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil.ApresentaçãoO Direito Digital vem se afirmando como o mais novo ramo da ciência jurídica com regras e princípios próprios que demandam atenção e compreensão pelo jurista contemporâneo. Logo conhecer as primeiras legislações e propostas legislativas que estão surgindo no Brasil é essencial para o Direito do Século XXI.A digitalização da vida torna fundamental que o Direito como um todo seja revisitado sob as lentes do universo online pois somente assim será capaz de fornecer respostas adequadas a uma sociedade que cada vez mais se depara com novas tecnologias e portanto novos riscos e possíveis lesões a direito.Na busca da tutela ao ser humano da disciplina de relações jurídicas entre sociedades empresárias do resguardo ao desenvolvimento da inteligência artificial o Brasil e o mundo debatem qual a melhor forma de disciplinar a tecnologias surgidas em meio à denominada Revolução 4.0.Aliar desenvolvimento científico e resguardo à pessoa humana proteção de dados pessoais e uso massivo da internet deepfakes e preservação da democracia são alguns dos exemplos deste monumental momento histórico em que vivemos onde a atuação estatal parece não ser suficiente e pior atrasada em relação ao que já está ocorrendo.Assim a Editora FOCO acompanhando o projeto gráfico e a apresentação da Constituição Federal do Código de Processo Civil e do Código de Ética e Disciplina da OAB apresenta a organização do Vademecum de Direito Digital com a intenção de oferecer ferramenta de pesquisa aos profissionais e acadêmicos da área jurídica em especial àqueles que já entenderam a relevância desta nova disciplina do Direito.