Constituicao Federal 2026

Sobre a obra Constituição Federal 12ª Ed - 2026Atualizada até a EC 138/2025 A Constituição Federal foi promulgada em 05 de Outubro de 1988 e desde então inúmeras foram as alterações legislativas súmulas e emendas constitucionais que impactaram diretamente na interpretação e integração das normas do ordenamento jurídico brasileiro.Além disso as interpretações do Supremo Tribunal Federal através do controle de constitucionalidade vieram esclarecer o conteúdo da norma e outras configuraram verdadeira mutação constitucional.Dada a complexidade de interpretação do texto constitucional a Editora Foco sob a organização do Prof. Guilherme Peña de Moraes acompanhando o projeto gráfico e a apresentação dos Manuais de Legislação Foco organizou o texto da Constituição Federal com a intenção de oferecer ferramenta de pesquisa aos profissionais e acadêmicos da área jurídica.A organização conta com um detalhado índice sistemático texto na íntegra da Constituição Federal atualizado até a Emenda Constitucional 135/2023 a íntegra dos atos das disposições transitórias as Emendas Constitucionais a legislação correlata ao Direito Constitucional índice remissivo indicando o assunto e o artigo da norma constitucional além das súmulas do STF.As notas inseridas aos artigos e em abertura de capítulo relacionam as normas da constituição legislação súmulas súmulas vinculantes e as ações do controle de constitucionalidade concentrado que tramitaram perante o Supremo Tribunal Federal.A Editora FOCO oferece atualização da obra até dezembro de 2025 disponível no site www.editorafoco.com.br.