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Cpc Na Jurisprudência
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- 9786561205320
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9786561205320
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Descrição do produto
Sobre a obra CPC na Jurisprudência - 4ª Ed - 2025 Destaques - CPC anotado com julgados em cada um dos artigos (quando existentes), - remissões a artigos do Código e legislação extravagante, - julgados e súmulas do STJ e STF, - enunciados interpretativos (ENFAM, FPPC, CEAPRO e CJF) - atualização periódica pela internet, até a próxima edição Sobre a obra Em vigor desde março de 2016, a Lei 13.105/2015 trouxe para o Brasil um novo Código de Processo Civil, que já passou por diversas alterações legislativas. Passados 7 anos da vigência da nova lei, já é possível apresentarmos interpretação que os Tribunais estão conferindo ao Código. Nesse sentido, a Editora Foco apresenta esta obra, fundamental para a efetiva compreensão da legislação e, também, para aqueles que atuam no foro: trazendo o que já há de jurisprudência a respeito da nova legislação, primordialmente a partir dos Tribunais Superiores (STJ e STF) mas, também, de tribunais intermediários (TJs e TRFs) - além de, em alguns casos, julgados decorrentes da Justiça do Trabalho. O objetivo dos organizadores - que atuam diariamente no contencioso do processo civil, cada qual em sua respectiva atividade - é apresentar ao leitor como os Tribunais estão interpretando o Código. Assim, em cada artigo, parágrafo ou inciso, haverá a reprodução de um julgado - isso quando já existir alguma decisão a respeito do tema (sendo certo que há vários dispositivos a respeito dos quais ainda inexistem decisões). E esse julgado será precedido de uma breve explicação a respeito do que foi decidido, para facilitar ainda mais a compreensão do dispositivo em análise. Além disso, quando pertinente, cada artigo será acompanhado por remissão a (i) outros dispositivos do próprio CPC, (ii) outros dispositivos de legislação extravagante, (iii) súmulas (STF e STJ) e (iv) enunciados. No que se refere aos enunciados, a obra traz as conclusões da ENFAM (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados), FPPC (Fórum Permanente de Processualistas Civis), CEAPRO (Centro de Estudos Avançados de Processo) e CJF (Conselho da Justiça Federal), sendo conveniente destacar que todos esses encontros contaram com a participação de um ou mais dos organizadores desta obra. Em síntese, este é um trabalho elaborado por quem está participando ativamente dos debates e da construção da jurisprudência do
CPC. Assim, esta obra traz: a) índice sistemático do CPC e exposição de motivos do Código, b) redação integral e atualizada do CPC, com remissões a artigos do Código, legislação extravagante, súmulas e enunciados doutrinários, c) quando existentes, julgados em cada um dos dispositivos do Código, d) súmulas selecionadas do STF e STJ, além de Enunciados da ENFAM, FPPC, CEAPRO e CJF, e) razões de veto, f) leis que alteraram o CPC e índice remissivo.
Ficha técnica
- sinopse
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46 itens — ver lista
Sobre a obra CPC na Jurisprudência - 4ª Ed - 2025 Destaques - CPC anotado com julgados em cada um dos artigos (quando existentes) - remissões a artigos do Código e legislação extravagante - julgados e súmulas do STJ e STF - enunciados interpretativos (ENFAM FPPC CEAPRO e CJF) - atualização periódica pela internet até a próxima edição Sobre a obra Em vigor desde março de 2016 a Lei 13.105/2015 trouxe para o Brasil um novo Código de Processo Civil que já passou por diversas alterações legislativas. Passados 7 anos da vigência da nova lei já é possível apresentarmos interpretação que os Tribunais estão conferindo ao Código. Nesse sentido a Editora Foco apresenta esta obra fundamental para a efetiva compreensão da legislação e também para aqueles que atuam no foro: trazendo o que já há de jurisprudência a respeito da nova legislação primordialmente a partir dos Tribunais Superiores (STJ e STF) mas também de tribunais intermediários (TJs e TRFs) - além de em alguns casos julgados decorrentes da Justiça do Trabalho. O objetivo dos organizadores - que atuam diariamente no contencioso do processo civil cada qual em sua respectiva atividade - é apresentar ao leitor como os Tribunais estão interpretando o Código. Assim em cada artigo parágrafo ou inciso haverá a reprodução de um julgado - isso quando já existir alguma decisão a respeito do tema (sendo certo que há vários dispositivos a respeito dos quais ainda inexistem decisões). E esse julgado será precedido de uma breve explicação a respeito do que foi decidido para facilitar ainda mais a compreensão do dispositivo em análise. Além disso quando pertinente cada artigo será acompanhado por remissão a (i) outros dispositivos do próprio CPC (ii) outros dispositivos de legislação extravagante (iii) súmulas (STF e STJ) e (iv) enunciados. No que se refere aos enunciados a obra traz as conclusões da ENFAM (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados) FPPC (Fórum Permanente de Processualistas Civis) CEAPRO (Centro de Estudos Avançados de Processo) e CJF (Conselho da Justiça Federal) sendo conveniente destacar que todos esses encontros contaram com a participação de um ou mais dos organizadores desta obra. Em síntese este é um trabalho elaborado por quem está participando ativamente dos debates e da construção da jurisprudência do CPC. Assim esta obra traz: a) índice sistemático do CPC e exposição de motivos do Código b) redação integral e atualizada do CPC com remissões a artigos do Código legislação extravagante súmulas e enunciados doutrinários c) quando existentes julgados em cada um dos dispositivos do Código d) súmulas selecionadas do STF e STJ além de Enunciados da ENFAM FPPC CEAPRO e CJF e) razões de veto f) leis que alteraram o CPC e índice remissivo. - CODPROERP
- LV536237
- Formato
- BROCHURA
- Número de Páginas
- 1032
- Subtítulo
- CPC na Jurisprudência
- Titulo
- CPC na Jurisprudência
- Editora
- EDITORA FOCO
- Autor
- VARIOS
- Ano da Edição
- 2025
- EAN13
- 9786561205320
- Edição
- 4
- Idioma
- PORTUGUES
- Fabricante
- EDITORA FOCO
- ISBN
- 6561205324
- Páginas
- 1032
- Peso
- 1.35
Tributos e contexto fiscal
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