Normas Para A Atividade Extrajudicial Estado De São Paulo

Sobre a obra Normas para a Atividade Extrajudicial Estado de São Paulo - 1ª ED - 2024 É com grande alegria que apresentamos este livro contendo as Normas para a Atividade Extrajudicial do Estado de São Paulo. Assim como as obras anteriores esta também foi pensada de forma bastante criteriosa e detalhada para que fosse mantida uma padronização conservando então a familiarização no manuseio do livro tanto para o estudante que presta Concurso de Outorga de Delegações de Serviços Notarias e Registrais quanto aos já Tabeliães e Registradores pois além de rigorosamente atualizada em determinadas situações imprescindível sua consulta para auxílio no desempenho da atividade. Este livro além das Normas de Serviço dos Cartório Extrajudiciais do Estado de São Paulo e a Tabela de Emolumentos contém mais 28 (vinte e oito) regramentos entre Leis Estaduais Lei Complementar Decretos Provimentos Portarias Ato Normativo Regimento Interno e o Código de Organização Judiciária do Estado. Ou seja abarca todo conteúdo programático (Anexo II) do Edital nº 01/2024 no que diz respeito aos registros públicos do estado paulista. Além disso todos os artigos em que são feitas referências a algum dispositivo do Código de Processo Civil de 1973 há nota de rodapé com a correspondência sempre que possível do artigo vigente do Código de Processo Civil de 2015 além de outras remissões inteligentes que facilitam a leitura e a compreensão global dos artigos. Esta obra ganhou espaço diferenciado para alguns anexos citados nos regulamentos. Desta forma fica o alerta aos estudantes pois estes anexos podem configurar sugestões/modelos de respostas/confecções de peças devendo quando da realização da 2ª Fase do Concurso de Outorga de Delegações de Serviços Notarias e Registrais ser vedados conforme eventuais instruções passadas pela banca. Gize-se por fim que o anexo do Provimento nº 06/2009 (Guia de Utilização do Sistema de Penhora Online) não ingressou nesta obra pois se refere a um passo a passo a ser seguido na internet contendo imagens demonstrativas. Ótima leitura e bons estudos. Anderson Kist