Manual De Direito Tributário

Neste livro procede-se ao exame dos principais institutos do Direito Tributário de forma panorâmica e abrangente. Apoiado no posicionamento dos Tribunais mas sem deixar de a ele fazer a devida crítica quando cabível percorre as mais importantes normas que disciplinam a matéria no Direito brasileiro sobretudo a Constituição Federal de 1988 e a legislação complementar com ênfase ao Código Tributário Nacional e às Leis Complementares 87/1996 e 116/2003. Examina-se com isso a parte geral do Direito Tributário dedicada a institutos como os de legislação tributária obrigação lançamento causas de suspensão e extinção do crédito tributário etc. e também a parte especial relativa aos diversos tributos e em particular aos impostos em espécie. Além disso há capítulos específicos para tratar da relação mais próxima do Direito Tributário com o Direito Processual com o Direito Penal e com o Direito Financeiro tornando a abordagem mais completa em atenção à complexidade do fenômeno tratado e à necessária interdisciplinaridade daí decorrente. A partir da 9ª edição esta obra foi reformulada inteiramente revista e consideravelmente ampliada de modo que à análise mais predominantemente descritiva e explicativa que nela se fazia se somassem considerações mais abrangentes de cunho compreensivo e crítico. Livro-texto para a disciplina Direito Tributário dos cursos de graduação em Direito bem como para as disciplinas Direito Tributário e Legislação Tributária de cursos de graduação em Contabilidade Economia e Administração de Empresas. Obra útil aos operadores do Direito em geral especialmente advogados procuradores promotores e juízes e ainda a contadores e assessores de empresas.