Direito Civil 2 - Venosa

Este volume examina a colocação do Direito Obrigacional no campo jurídico e a estrutura da obrigação bem como oferece visão atualizada dos contratos no mundo negocial. Até o Capítulo 13 ocupa-se da Teoria Geral das Obrigações. Os seis primeiros são de caráter preambular (introdução ao Direito das Obrigações estrutura da relação obrigacional obrigações naturais obrigações reais - propter rem - e figuras afins fontes e classificação das obrigações). Em seguida trata da transmissão das obrigações do pagamento do enriquecimento sem causa e do pagamento indevido das formas especiais de pagamento e da extinção de obrigações da crise no cumprimento da obrigação do inadimplemento e da mora e suas consequências da frustração no cumprimento da obrigação da inexecução e das perdas e danos culminando no capítulo dedicado à cláusula penal. São feitas também referências ao Código de Processo Civil de 2015. Ademais o tema sobre sinal ou arras é abordado no Capítulo 14. Além disso este volume passou a tratar do novo universo da responsabilidade civil conforme o Código Civil de 2002. Para tanto foi mantida a estrutura da edição anterior. Em todos os capítulos é feita uma análise comparativa entre os dispositivos do Código de 1916 e o atual diploma civil que apresenta inúmeras inovações nessa matéria. Atenção especial é dada aos novos caminhos traçados pela jurisprudência e pelo Direito Comparado. Sempre que conveniente é feita referência aos institutos processuais.