Direito Tributário

Sem limitar-se ao exame dogmático os temas são estruturados de forma ampla e atualizada sob a perspectiva teórica e a aplicação dada pela jurisprudência do país. O conteúdo é tratado com o didatismo e a assertividade indispensáveis para o leitor estudante de graduação e pós-graduação sem dispensar o maior grau de profundidade analítica visando atender às demandas de administrações tributárias advogados e magistrados haja vista a experiência técnica do autor adquirida ao longo de mais de duas décadas de formação com atividade nas áreas pública e privada no contencioso fiscal e no consultivo tributário financeiro e orçamentário. Casos concretos enfrentados na sua atuação permitiram uma abordagem sob os eixos crítico e reflexivo. Na parte geral o livro trata do poder político das garantias individuais e das diretrizes normativas conferidas ao produto da arrecadação. Também são examinados todos os fatores para aplicação da norma e os fundamentos que compreendem a relação jurídico-tributária desde seus elementos constitutivos até as condicionantes e as consequências da imposição do crédito público. Na parte especial os impostos de competência da União dos estados e do DF além dos municípios completam o estudo integral do tema com as características próprias e os critérios básicos para a incidência de cada um deles o que revela uma diferença da obra em relação às demais especialmente pela dedicação exaustiva ao desenvolver assuntos controvertidos e modernos em evidência nos Tribunais.De acordo com:Não incidência de IPTU sobre templos de qualquer culto - EC 116/2022 Alteração no regime de tributação dos combustíveis - LC 192/2022 Regulamentação do ICMS cobrado nas operações e prestações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte do imposto - LC 190/2022