Pachukanis: Uma Introdução

Evguiéni B. Pachukanis viveu e produziu em um período histórico marcado por rupturas e reações da Revolução de 1917 ao estabelecimento do fascismo. A obra do autor se tornou referência quando o assunto é a crítica marxista do direito. Em Pachukanis: uma introdução Juliana Paula Magalhães apresenta o autor ao público geral com foco em sua obra principal Teoria geral do direito e marxismo.Didática mas sem perder a profundidade a autora avança no horizonte pachukaniano e trata de temas importantes da produção de Evguiéni como a percepção da forma jurídica como contraface das relações econômicas e sociais vigentes e a crítica do Estado: Pachukanis viveu e morreu por sua revolução contra a forma jurídica e a judicialização do Estado. Compreender esse Estado a relação pornográfica entre o poder político e o poder econômico passa por resgatar e assimilar as lições desse jurista soviético revolucionário escreve Rubens Casara no texto de orelha.Para Pachukanis a construção do socialismo não se dá pelas vias institucionais por meio apenas de reformas e redistribuições mas pela transformação estrutural das relações de produção resultando no fim da subjetividade jurídica e da forma política estatal: Enquanto na reprodução ordinária do modo de produção capitalista tem-se o primado das formais sociais na transição a primazia reside no aleatório. Todavia os grandes horizontes do socialismo são cientificamente delineados pelo marxismo ensejando assim o estabelecimento de táticas e estratégias de luta diante das condições dadas escreve Magalhães.TrechosDiante desse quadro além de apontar para os limites estruturais das formas sociais capitalistas e lançar as bases teóricas para uma compreensão científica do processo de transição socialista Pachukanis se insurgiu expressamente contra o burocratismo soviético criticando duramente as condições às quais o proletariado estava submetido sob o poder da burocracia estatal. Em notável texto sobre o assunto publicado em 1929 o jurista elenca diversos episódios reveladores do desprezo de funcionários públicos soviéticos em relação à grande massa trabalhadora que sofria para ter acesso a direitos básicos. Pachukanis ataca veementemente aquilo que categoriza como ?orgia burocrática? mencionando como exemplo o ?uso da morosidade judicial típica da prática do mundo capitalista?.