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Código Penal Mini (2026)
LC- GTIN / EAN
- 9786556602134
- NCM
- Não informado
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- Conteúdo
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Código Penal Mini (2026) é fabricado pela LC, na categoria Livros, com código de barras 9786556602134.
Fonte: SI5 Global · atualizado em 05/10/2026
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Código de barras
9786556602134
Classificação fiscal
Sem classificação fiscal cadastrada.
Descrição do produto
Desde 1977, a EDIPRO é referência em livros jurídicos. Hoje, trazemos ao leitor a COLEÇÃO MINICÓDIGOS, que reúne, em formato compacto e acessível, as mais relevantes normas do ordenamento jurídico brasileiro. Nossas edições contam com remissões internas às normas constantes em cada obra, facilitando ainda mais a consulta por estudantes e profissionais do
Direito. INCLUI: Lei de Introdução do Código Penal e da Lei das Contravenções Penais, Lei das Contravenções Penais, Súmulas e Súmulas Vinculantes do STF, Temas com Repercussão Geral do STF, Súmulas do STJ, Índice remissivo, Notas remissivas. INCLUI ATUALIZAÇÕES DIGITAIS DATA DE FECHAMENTO DA EDIÇÃO: 19.1.2026
CONHEÇA A COLEÇÃO MINICÓDIGOS: Constituição Federal, Código Civil, Código de Processo Civil, Código Penal, Código de Processo Penal, Código de Trânsito Brasileiro, Código Tributário Nacional, Consolidação das Leis do Trabalho.
Ficha técnica
- sinopse
-
20 itens — ver lista
Desde 1977 a EDIPRO é referência em livros jurídicos. Hoje trazemos ao leitor a COLEÇÃO MINICÓDIGOS que reúne em formato compacto e acessível as mais relevantes normas do ordenamento jurídico brasileiro. Nossas edições contam com remissões internas às normas constantes em cada obra facilitando ainda mais a consulta por estudantes e profissionais do Direito. INCLUI: Lei de Introdução do Código Penal e da Lei das Contravenções Penais Lei das Contravenções Penais Súmulas e Súmulas Vinculantes do STF Temas com Repercussão Geral do STF Súmulas do STJ Índice remissivo Notas remissivas. INCLUI ATUALIZAÇÕES DIGITAIS DATA DE FECHAMENTO DA EDIÇÃO: 19.1.2026 CONHEÇA A COLEÇÃO MINICÓDIGOS: Constituição Federal Código Civil Código de Processo Civil Código Penal Código de Processo Penal Código de Trânsito Brasileiro Código Tributário Nacional Consolidação das Leis do Trabalho. - CODPROERP
- LV547377
- Formato
- BROCHURA
- Número de Páginas
- 192
- Subtítulo
- Código penal mini (2026)
- Titulo
- Código penal mini (2026)
- Editora
- EDIPRO
- Autor
- JAIR LOT VIEIRA
- Ano da Edição
- 2026
- EAN13
- 9786556602134
- Edição
- 3
- Idioma
- PORTUGUES
- Fabricante
- EDIPRO
- ISBN
- 6556602132
- Páginas
- 192
- Peso
- 0.135
Tributos e contexto fiscal
NCM, CEST e tributos são referências fiscais brasileiras e podem não se aplicar em outros países.
IBS/CBS: o cClassTrib acima vem do enquadramento do NCM; percentuais dependem da operação, regime, data e destino.
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