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Constitucionalismo Transnacional - História, Ontologia, Epistemologia
Não Informado- GTIN / EAN
- 9786555189612
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Descrição do produto
É Possível Falar Em Constitucionalismo E Constituição Para Além Do Estado? Se Os Processos De Globalização Ocorridos Na Segunda Metade Do Século Xx Já Pareciam Evidenciar O Surgimento De Um Fenômeno Constitucional Global, As Recentes Crises Sanitárias E Ambientais Afirmam Este Como Um Dos Principais Objetos De Estudo No Meio Jurídico Para O Século Xxi. Já Debatido Sob Os Rótulos De Constitucionalismo Global, Pós-nacional, Internacional, Transconstitucional, Entre Outros, A Obra Constitucionalismo Transnacional Enfatiza As Possíveis Convergências Entre As Principais Proposições Teóricas Existentes Com Base Em Três Diferentes Questionamentos Elementares Que Podem
Ser Resumidos Do Seguinte Modo: 1) Histórico Como Se Formou? 2) Ontológico O Que É? 3) Epistemológico Como Se Constrói?
Tributos e contexto fiscal
NCM, CEST e tributos são referências fiscais brasileiras e podem não se aplicar em outros países.
IBS/CBS: o cClassTrib acima vem do enquadramento do NCM; percentuais dependem da operação, regime, data e destino.
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