Fundamentos Do Direito

Sobre a obra Fundamentos do Direito - 2ª Ed - 2024As sociedades humanas no tempo e no espaço adotam padrões de comportamento diferentes. Isso autoriza a afirmação de que não existem padrões de correção distintos dos fornecidos pelo direito positivo a partir dos quais se possa avaliar a justiça de uma conduta? Por outro lado caso existam quem os determinaria?Os direitos humanos são não raras vezes indicados como a ideia básica a partir da qual um 'pós-positivismo' teria superado a antiga discussão entre jusnaturalistas e positivistas mas o multiculturalismo e os problemas inerentes à universalização dos direitos humanos mostram que ainda há muito a ser questionado.Partindo de um exame da natureza da criatura humana e das normas de conduta por ela construídas neste livro se apontam caminhos para a construção da justiça possível em cada sociedade que pode não ser eterna e universal mas que não é por isso qualquer uma imposta por quem tenha a força.Leitura complementar para as disciplinas Introdução ao Estudo do Direito Teoria Geral do Direito Direito Constitucional Filosofia do Direito Filosofia Política Teoria do Estado e Teoria da Democracia dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito por permitir ao aluno uma visão crítica e reflexiva dos fundamentos do ordenamento jurídico e com isso de como torná-lo mais justo e legítimo.