Responsabilidade Civil - Teoria Geral - 2024

'Sobre a obra Responsabilidade Civil - Teoria Geral - 1ª Ed - 2024''Existe uma teoria geral da responsabilidade civil?A teoria da responsabilidade civil participa da história cultural dos povos. É formada pelo espírito coletivo de determinada época traduzindo em superpostas contribuições fontes que dialogam e definem dinâmicas respostas. A responsabilidade civil sempre foi e será o receptáculo das disfuncionalidades de qualquer sistema jurídico objetivando resgatar um equilíbrio rompido. Desde Roma as patologias na propriedade e nos contratos são aqui equacionadas. Com o passar do tempo o mesmo se deu face as violações às situações existenciais e titularidades imateriais. Para o futuro que já se insinua a responsabilidade civil se coloca como baluarte no que concerne às ameaças e lesões decorrentes de Tecnologias Digitais Emergentes.Nos dias em que vivemos - ultraconectados e velozes - a responsabilidade civil abraça novos papéis e aceita novas funções. Ela dialoga com a sociedade complexa em que se insere daí extraindo multifacetado perfil. Não nega a complexidade social e tecnológica nem vira as costas para as profundas mudanças em curso - que repercutem profundamente na interpretação jurídica e na aplicação de suas normas.Os conceitos categorias e institutos que envolvem a responsabilidade civil exigem que tenhamos esse olhar para o tempo histórico que vivemos. Não abstrações mas pessoas concretas e situações específicas. Não a retórica fácil mas a busca de soluções teoricamente consistentes. Não estruturas verticais mas diálogos arejados e funcionais. Não um sistema fechado mas percursos argumentativos iluminados pela ética. Nas sociedades atuais plurais e complexas a teoria da responsabilidade civil se põe em permanente processo de reformulação abrindo-se aos novos ventos com que a sociedade revitaliza o direito. Aliás historicamente a responsabilidade civil parece vocacionada a aceitar certa posição de vanguarda certa tendência a incorporar mudanças sociais e as converter em respostas jurídicas - antes mesmo que o legislador o faça.(...)Respondendo à pergunta que abre este texto a teoria geral da responsabilidade civil encontra o ponto de confluência nos seus princípios e funções basilares bem como em seus pressupostos. Nosso propósito consiste em identificar o estado da arte em cada uma destas paragens em um viés local e comparatista conduzindo o leitor de forma coerente e sistematizada a uma compreensão verticalizada da temática.O direito hoje mais que ontem é aprendizado constante. Um livro útil sobre responsabilidade civil não pode ser uma fotografia estática ele precisa estar em movimento e aceitar mudanças. O que nos serviu na véspera não necessariamente servirá no presente - e precisamos todos individual e coletivamente ter a sensibilidade para ouvir as respostas do amanhã''.Trecho do prefácio de Nelson Rosenvald e Felipe Braga Netto'