Vade Mecum Penal - Temático

Data de Fechamento: 15-1-2024.A Saraiva Jur pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de legislação apresenta sua coleção Vade Mecum Temáticos.São cinco obras que contemplam em cada volume as principais áreas de atuação do direito: Administrativo e Constitucional Civil e Empresarial Penal Trabalhista e Previdenciário e Tributário.Elaborados e organizados a partir da seleção dos principais diplomas legislativos em cada área notas de correlação entre eles e índices facilitadores de busca os Novos Vades Temáticos constituem material imprescindível de consulta e pesquisa.Indicados para a 2ª fase do Exame de Ordem Unificado contemplam todo o conteúdo exigido nos editais da OAB e seu uso é permitido para consulta durante a prova. Recomendamos para maior abrangência que seu uso seja acompanhado do Vade Mecum OAB e Graduação.Para profissionais e acadêmicos constituem importante ferramenta de estudo e consulta em diferentes áreas de atuação do seu dia a dia.Acompanha uma NOVIDADE exclusiva para você:Saraiva Conecta. Plataforma de conteúdos complementares ao seu Vade Mecum Temático na qual você terá acesso a materiais de estudo e ao serviço Atualize seu Código!Principais atualizações:- Código PenalIntimidação Sistemática (Lei n. 14.811 de 12-1-2024)Adulteração de sinal identificador de veículo (Lei n. 14.562 de 26-4-2023)Injúria (Lei n. 14.532 de 11-1-2023)- Código de Processo PenalAbandono do processo pelo defensor (Lei n. 14.752 de 12-12-2023)- Legislação ComplementarMedidas de prevenção e combate à violência contra a criança e o adolescente (Lei n. 14.811 de 12-1-2024)Crimes contra a saúde pública (Lei n. 14.785 27-12-2023)Desarmamentoregulamento (Decreto n. 11.615 de 21-7-2023)Código Penal Militar (Lei n. 14.688 de 20-9-2023)Lei Geral do Esporte (Lei n. 14.597 de 14-6-2023)Súmula Vinculante 59Súmulas 657 a 664 do STJ.