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Livro Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor
Não Disponível- GTIN / EAN
- 9786553625693
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Código de barras
9786553625693
Classificação fiscal
Sem classificação fiscal cadastrada.
Descrição do produto
Chegou ao mercado a tão aguardada edição 2023 do consagrado Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor, mantendo a essência de uma obra que se destaca pelos minuciosos comentários artigo por artigo, acrescidos de conteúdo doutrinário, as principais decisões de Tribunais e referências a outros artigos e leis. Trata-se de obra imprescindível aos profissionais do Direito e também aos estudantes que ingressam ao estágio em Direito e que necessitam de informações seguras e precisas a respeito de todo o universo do Direito Processual Civil. A presente 54ª edição está atualizada de acordo com as Leis 14.318, de 29.3.22 (protocolo integrado judicial), 14.341, de 18.5.22 (representação processual), 14.365, de 2.6.22 (honorários advocatícios e atividade privativa de advogado), e a EC 125, de 14.7.22 (relevância no recurso especial).
Data de fechamento da edição: 06/01/2023.
Ficha técnica
- conteúdo da embalagem
- 1 Livro
- Ano de publicação
- 2023
- Idioma
- Português
- Autor
- José Roberto Ferreira Gouvêa, Theotonio Negrão, Joao Francisco Naves da Fonseca
- Editora
- Saraiva Jur
- Número de páginas
- 1792
- Edição
- 54ª
Tributos e contexto fiscal
NCM, CEST e tributos são referências fiscais brasileiras e podem não se aplicar em outros países.
IBS/CBS: o cClassTrib acima vem do enquadramento do NCM; percentuais dependem da operação, regime, data e destino.