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Novo Curso De Direito Civil 1
LC- GTIN / EAN
- 9786553625273
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9786553625273
Classificação fiscal
Sem classificação fiscal cadastrada.
Descrição do produto
O Novo Curso de Direito Civil, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona, é uma coleção já consagrada entre os estudantes e profissionais de todo o país. Os autores se valem da expertise como professores universitários e a experiência de magistrados para apresentar uma doutrina sólida e bem fundamentada, essencial para aqueles que desejam compreender a fundo os mais diversos institutos do Direito Civil. O volume 1 trata da Parte Geral do Direito Civil, abrangendo temas como as noções elementares do Direito, Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, Pessoa Natural, Direitos da Personalidade, Pessoa Jurídica, Bens Jurídicos, Fato Jurídico, Negócio Jurídico, Prescrição, Decadência, entre outros temas. A nova edição está de acordo com a Lei n. 14.382/2022 (Lei do SERP), que tratou de assembleias gerais virtuais, da prescrição intercorrente, de mudanças no nome e no sistema de registros públicos; a decisão do STF em 2022 no RE 1.307.334 (Tema de Repercussão Geral 1.127), que entendeu pela constitucionalidade da penhora do bem de família do fiador em locação comercial.
Data de fechamento da edição: 10-1-2023.
Ficha técnica
- sinopse
-
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O Novo Curso de Direito Civil de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona é uma coleção já consagrada entre os estudantes e profissionais de todo o país. Os autores se valem da expertise como professores universitários e a experiência de magistrados para apresentar uma doutrina sólida e bem fundamentada essencial para aqueles que desejam compreender a fundo os mais diversos institutos do Direito Civil. O volume 1 trata da Parte Geral do Direito Civil abrangendo temas como as noções elementares do Direito Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro Pessoa Natural Direitos da Personalidade Pessoa Jurídica Bens Jurídicos Fato Jurídico Negócio Jurídico Prescrição Decadência entre outros temas. A nova edição está de acordo com a Lei n. 14.382/2022 (Lei do SERP) que tratou de assembleias gerais virtuais da prescrição intercorrente de mudanças no nome e no sistema de registros públicos a decisão do STF em 2022 no RE 1.307.334 (Tema de Repercussão Geral 1.127) que entendeu pela constitucionalidade da penhora do bem de família do fiador em locação comercial. Data de fechamento da edição: 10-1-2023. - CODPROERP
- LV500638
- Formato
- BROCHURA
- Número de Páginas
- 592
- Subtítulo
- Novo Curso de Direito Civil 1
- Titulo
- Novo Curso de Direito Civil 1
- Editora
- SARAIVA
- Autor
- PABLO STOLZE GAGLIANO
- Ano da Edição
- 2023
- EAN13
- 9786553625273
- Edição
- 25
- Idioma
- PORTUGUES
- Fabricante
- SARAIVA
- Páginas
- 592
- Peso
- 0.35
Tributos e contexto fiscal
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