Curso De Direito Tributário Completo

Este Curso de Direito Tributário Completo é um livro para estudantes e para estudiosos. Apresenta o Direito Tributário de modo preciso e claro mas sem descuidar da sua complexidade. O texto flui aliando as noções teóricas com os elementos normativos e sempre com vista à aplicação prática dos diversos institutos de modo que a jurisprudência predominante é considerada do início ao fim com atenção redobrada aos Temas de Repercussão Geral do STF e aos Temas Repetitivos do STJ. Com linguagem apropriada aborda desde os princípios e as limitações ao poder de tributar até as normas gerais de Direito Tributário e os tributos em espécie inclusive o Imposto Seletivo (IS) Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). As abordagens do ITCMD e do ITBI observam as novas normas gerais trazidas pela LC 227 - 2026. Também se considera a LC 224 - 2025 sobre a redução e os critérios para a concessão de benefícios e incentivos fiscais. A Reforma Tributária da EC n. 132 - 2023 foi considerada do início ao fim observando-se a LC 214 - 2025 e a LC 227 - 2026. O novo Código de Defesa do Contribuinte instituído pela LC 225 - 2026 é bem trabalhado restando enfrentados os direitos e deveres a disciplina do devedor contumaz e os programas e selos de conformidade.