Manual De Partilha De Bens - Calmon

O profissional do Direito precisa ser mais criativo mais original e mais apto a solucionar problemas complexos pois os métodos usualmente empregados para a promoção da partilha dos bens comuns dos cônjuges e conviventes parecem não ter acompanhado as notáveis conquistas obtidas pelo Direito das Famílias tampouco as profundas alterações sofridas pelo Direito Processual das Famílias. A boa notícia é que com a entrada em vigor do CPC/2015 (Lei n. 13.105/2015) talvez o panorama jurídico tenha se tornado mais propício ao estudo conjugado e dialógico desses dois ramos da ciência jurídica pois os ideais por ele abraçados têm por objetivo declarado promover uma maior aproximação entre o direito material e o processo mote este que aliás é escancaradamente abraçado por este livro na tentativa de apresentar um estudo multifacetado e crítico sobre a partilha de bens desenvolvido não só a partir das normas do Direito Civil mas também do diálogo construído com o Direito Registral e o Direito Processual Civil tudo no afã de proporcionar uma ambiência o mais afinada possível com a visão constitucional do processo civil contemporâneo. Para que o estudo atingisse a completude desejada alinhando-se com a valorização dada pelo sistema de direito processual civil aos precedentes não se furtou à análise pormenorizada da jurisprudência dos Tribunais Superiores. Evitou-se no entanto a inserção de notas de rodapé para que a atenção do leitor não se dispersasse. As referências doutrinárias e jurisprudenciais foram sempre que possível incorporadas ao corpo do texto simplificando a leitura. No final do livro foi apresentada conclusão contendo um resumo das principais ideias e sugestões nele apresentadas.