Curso De Direito Comercial Sociedade Anônima

A Lei das Sociedades Anônimas (Lei n. 6.404/76) foi concebida com o escopo de oferecer uma estrutura jurídico-societária capaz de estimular e fortalecer o mercado de capitais de risco no Brasil. Veio nesse cenário contemporaneamente editada com a Lei n. 6.385/76 que dispôs sobre o mercado de valores mobiliários e criou a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Passou por relevantes reformas cabendo destacar a de 1997 (Lei n. 9.457) a de 2001 (Lei n. 10.303) e as de 2021 (Lei n. 14.195 e Lei Complementar n. 182). Todo esse processo de consolidação legislativa vem abordado de maneira crítica e didática pelo autor que apresenta análise sistemática e funcional dos dispositivos normativos da Lei de Sociedades Anônimas. Propõe ainda o enfrentamento de inúmeros temas polêmicos e oferece exegese segura dos institutos postos na legislação vigente inclusive com sugestões de aprimoramento legislativo. Além disso o exame dogmático vem fundado em estudo pluridisciplinar do regime jurídico das sociedades anônimas. Este Curso vem elaborado a partir das reflexões teóricas e acadêmicas do Professor Sérgio Campinho combinadas com a sua indispensável visão pragmática fruto da larga experiência no exercício da advocacia empresarial. Proporciona ampla e equilibrada abordagem dos temas presentes no direito das sociedades anônimas sob a ótica atualizada e crítica de seu autor sem perder a objetividade e a didática que marcam as suas obras. Certamente representa mais um livro de grande valia para estudantes e profissionais do direito societário traduzindo-se em segura fonte de doutrina.