OS PRECEDENTES VINCULANTES EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA E UMA (RE)LEITURA DA EFICÁCIA DO ART. 170-A DO CTN
Marca não informada
- GTIN / EAN
- 9786550590376
- NCM
- Não informado
- CEST
- Não informado
- Conteúdo
- Não informado
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OS PRECEDENTES VINCULANTES EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA E UMA (RE)LEITURA DA EFICÁCIA DO ART. 170-A DO CTN está catalogado no SI5 Global, com código de barras 9786550590376.
Fonte: SI5 Global · atualizado em 10/10/2026
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Código de barras
9786550590376
Classificação fiscal
Sem classificação fiscal cadastrada.
Tributos e contexto fiscal
NCM, CEST e tributos são referências fiscais brasileiras e podem não se aplicar em outros países.
IBS/CBS: o cClassTrib acima vem do enquadramento do NCM; percentuais dependem da operação, regime, data e destino.