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A Influência Da Judicialização Das Políticas Públicas De Saúde Na Execução Do Orçamento Público - Estudo De Caso Do Distrito Federal
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- 9786527001256
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Descrição do produto
Em Um Intrigante Mergulho Nas Complexas Águas Onde Direito À Saúde E A Responsabilidade Financeira Do Estado Se Encontram, Este Estudo Se Debruça Sobre O Cenário Da Judicialização Das Políticas Públicas De Saúde E Seus Impactos Na Execução Do Orçamento Público. Tendo O Distrito Federal Como Pano De Fundo, Esta Pesquisa Revela Como As Decisões Judiciais Estão Reconfigurando O Equilíbrio Delicado Entre Cuidados De Saúde E Controle De Gastos. Ao Longo Desta Jornada Intelectual, Este Livro Revela Como As Decisões Judiciais Têm Moldado De Maneira Crucial A Execução Do Orçamento Público, Desviando Recursos Limitados Para Atender A Demandas Individuais Por Tratamentos Médicos Específicos. Com Uma Análise Rigorosa E Dados Empíricos Convincentes, Mergulhamos Nas Questões Críticas Sobre Como Equilibrar O Direito À Saúde Com As Responsabilidades Orçamentárias Do Estado. Este Trabalho Leva A Pensar Sobre Como A Judicialização Pode Afetar A Alocação De Recursos Públicos, Convidando-nos A Refletir Sobre Como Encontrar O Equilíbrio Necessário Para Garantir O Acesso À Saúde Sem Comprometer A Estabilidade Das Finanças Públicas. Por Fim, O Estudo De Caso É Uma Exploração Fascinante Da Intersecção Entre Saúde E Justiça, Em Que As Escolhas Tomadas No Âmbito Jurídico Reverberam Profundamente Na Gestão Do Orçamento Público. Esta Pesquisa Imparcial E Envolvente
Nos Convida A Ponderar: Quem Deve Pagar A Conta Quando O Direito À Saúde Encontra O Limite Do Orçamento Público?
Tributos e contexto fiscal
NCM, CEST e tributos são referências fiscais brasileiras e podem não se aplicar em outros países.
IBS/CBS: o cClassTrib acima vem do enquadramento do NCM; percentuais dependem da operação, regime, data e destino.
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