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Recursos Cíveis no Direito Brasileiro
Não Disponível- GTIN / EAN
- 7898588513158
- NCM
- Não informado
- CEST
- Não informado
- Conteúdo
- Não informado
Dados de produto preservados no idioma original.
Recursos Cíveis no Direito Brasileiro é fabricado pela Não Disponível, na categoria Livros, com código de barras 7898588513158.
Fonte: SI5 Global · código registrado em Brasil
Classificação fiscal
Sem classificação fiscal cadastrada.
Descrição do produto
Conceito de recursos -- Princípios informadores dos recursos -- Pressupostos de admissibilidade dos recursos -- Previsão constitucional dos recursos -- O sistema de recursos no Código de Processo Civil brasileiro -- O recurso de apelação -- O recurso de agravo -- O recurso de embargos infrigentes -- O recurso de embargos de declaração -- O recurso ordinário constitucional -- O recurso especial -- O recurso extraordinário -- O recurso de embargos de divergência -- A reclamação -- O processamento dos recursos nos tribunais -- Recursos nos Juizados Especiais Cíveis -- Mandado de segurança contra decisão judicial.
Ficha técnica
- Fabricante
- Edicamp
- Autor
- Francisco fernandes de araujo
Tributos e contexto fiscal
NCM, CEST e tributos são referências fiscais brasileiras e podem não se aplicar em outros países.
IBS/CBS: o cClassTrib acima vem do enquadramento do NCM; percentuais dependem da operação, regime, data e destino.