Nomenclatura Comum do Mercosul
NCM 9603.40.90
Vassouras e escovas, mesmo que constituam partes de máquinas, de aparelhos ou de veículos, vassouras… — Escovas e pincéis, para pintar, caiar, envernizar ou semelhantes (…
Ver os 348 produtos →O NCM 9603.40.90 classifica vassouras e escovas, mesmo que constituam partes de máquinas, de aparelhos ou de veículos, vassouras… — Escovas e pincéis, para pintar, caiar, envernizar ou semelhantes (…. Ele está no capítulo 96 (Obras diversas), posição 96.03 da Nomenclatura Comum do Mercosul.
No catálogo SI5 Global, 348 produtos usam este NCM, principalmente das marcas Tigre, Condor e Pincéis Atlas, com maior presença na categoria Bazar.
Onde este NCM se encaixa
A classificação funciona em níveis: do capítulo até o item de 8 dígitos. Estas são as descrições da tabela oficial vigente em cada nível.
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Capítulo96
Obras diversas
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Posição96.03
Vassouras e escovas, mesmo que constituam partes de máquinas, de aparelhos ou de veículos, vassouras mecânicas de uso manual não motorizadas, pincéis e espanadores; cabeças preparadas para escovas, pincéis e artigos semelhantes; pads (talochas) e rolos para pintura; rodos de borracha ou de matérias flexíveis semelhantes
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Subposição9603.40
Escovas e pincéis, para pintar, caiar, envernizar ou semelhantes (exceto os pincéis da subposição 9603.30); pads (talochas) e rolos para pintura
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Item9603.40.90
Outros
Este NCM no catálogo
Marcas mais comuns
Categorias
CEST relacionados
Pela tabela vigente, não há CEST ligado a este NCM — normalmente, o produto não está no regime de substituição tributária. Confirme com seu contador.
Produtos com o NCM 9603.40.90
Alguns exemplos do catálogo, com imagem. Cada produto tem página própria com código de barras, NCM e CEST.
PINCEL RETRÁTIL PARA BLUSH QVS COM CERDAS NATURAIS
841850010944
You Care Pincel P/unhas R Bf Pn07 Redondo
7899464801437
You Care Pincel P/unhas R Bf Pn06 Redondo Fino
7899464801420
You Care Pincel P/unhas R Bf Pn05 Redondo Curto
7899464801413
PINCEL RETRÁTIL PARA BLUSH E PÓ FENZZA
7899360214881
KIT PINCÉIS MAQUIAGEM INFANTO JUVENIL 5 PEÇAS FENZZA
7899360213532
BRACO PARA CHUVEIRO ALUMÍNIO BETA 30CM
7898021406801
Broxa Ret Plast Med 12x60x157
7897613523513
Broxa Retang Pintura 1032/2302 Compel
7897613523018
Rolo Espuma C/3 Pcs Rf 914
7897613509142
Outros NCM da posição 96.03
Códigos que compartilham os quatro primeiros dígitos com o 9603.40.90.
9603.21.00Escovas de dentes, incluindo as escovas para dentaduras3.620
9603.90.00Vassouras e escovas, mesmo que constituam partes de máquinas, de aparelhos ou de veículos, vassouras… — Outros3.063
9603.29.00Vassouras e escovas, mesmo que constituam partes de máquinas, de aparelhos ou de veículos, vassouras… — Escovas de dentes, escovas e pincéis de barba, escovas para cabelo…2.656
9603.30.00Pincéis e escovas, para artistas, pincéis de escrever e pincéis semelhantes para aplicação de produtos cosméticos2.134
9603.10.00Vassouras e escovas constituídas por pequenos ramos ou outras matérias vegetais reunidas em feixes, mesmo com cabo501
9603.40.10Vassouras e escovas, mesmo que constituam partes de máquinas, de aparelhos ou de veículos, vassouras… — Escovas e pincéis, para pintar, caiar, envernizar ou semelhantes (…281
9603.90.00Vassouras e escovas, mesmo que constituam partes de máquinas, de aparelhos ou de veículos, vassouras… — Outros253
9603.21.00Escovas de dentes, incluindo as escovas para dentaduras101
Mais do capítulo 96
9619.00.00Absorventes (Pensos*) e tampões higiênicos, cueiros, fraldas e artigos higiênicos semelhantes, de qualquer matéria6.404
9617.00.10Garrafas térmicas e outros recipientes isotérmicos2.094
9615.11.00Pentes, travessas para cabelo e artigos semelhantes; grampos e alfinetes para cabelo; pinças, onduladores… — Pentes, travessas para cabelo e artigos semelhantes — De borr…2.010
9608.10.00Canetas esferográficas1.754
9609.10.00Lápis, minas, pastéis, carvões, gizes para escrever ou desenhar e gizes de alfaiate — Lápis1.035
9616.20.00Borlas ou esponjas para pós ou para aplicação de outros cosméticos ou de produtos de toucador907
Como ler o NCM 9603.40.90
Perguntas frequentes sobre o NCM 9603.40.90
O que é o NCM 9603.40.90?
É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul que classifica vassouras e escovas, mesmo que constituam partes de máquinas, de aparelhos ou de veículos, vassouras… — Escovas e pincéis, para pintar, caiar, envernizar ou semelhantes (…. Está no capítulo 96 (Obras diversas) e aparece na nota fiscal para definir a classificação fiscal do produto.
Quais produtos têm o NCM 9603.40.90?
O catálogo SI5 Global tem 348 produtos com este NCM, como PINCEL RETRÁTIL PARA BLUSH QVS COM CERDAS NATURAIS, You Care Pincel P/unhas R Bf Pn07 Redondo e You Care Pincel P/unhas R Bf Pn06 Redondo Fino. A lista completa, com código de barras, está nesta página.
O NCM 9603.40.90 tem CEST?
Pela tabela vigente, não há CEST ligado a este NCM, o que normalmente significa que ele não está no regime de substituição tributária. Em caso de dúvida, confirme com seu contador.
Como ler o NCM 9603.40.90?
Os dois primeiros dígitos (96) são o capítulo, os quatro primeiros (96.03) a posição, os seis primeiros a subposição no padrão internacional do Sistema Harmonizado, e os dois últimos o desdobramento do Mercosul.
De onde vem a classificação dos produtos?
Principalmente de notas fiscais eletrônicas de fornecedores, cruzadas com a tabela oficial vigente. Quando faltava NCM, um modelo de inteligência artificial sugeriu o código e a sugestão foi validada contra a tabela.
E se o NCM do meu produto for diferente?
Cada produto deve ser classificado conforme suas características e o enquadramento do fabricante. O SI5 Global é uma referência de consulta e não substitui orientação profissional: em caso de divergência, confirme com o contador ou consultor fiscal.
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