Nomenclatura Comum do Mercosul
NCM 9021.39.40
Próteses mamárias não implantáveis
O NCM 9021.39.40 classifica próteses mamárias não implantáveis. Ele está no capítulo 90 (Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão), posição 90.21 da Nomenclatura Comum do Mercosul.
No catálogo SI5 Global, 11 produtos usam este NCM, principalmente das marcas Beira Alta, Amamente e Soniclear, com maior presença na categoria Higiene E Beleza.
Onde este NCM se encaixa
A classificação funciona em níveis: do capítulo até o item de 8 dígitos. Estas são as descrições da tabela oficial vigente em cada nível.
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Capítulo90
Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios
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Posição90.21
Artigos e aparelhos ortopédicos, incluindo as cintas e fundas médico-cirúrgicas e as muletas; talas, goteiras e outros artigos e aparelhos para fraturas; artigos e aparelhos de prótese; aparelhos para facilitar a audição dos surdos e outros aparelhos para compensar uma deficiência ou uma incapacidade, destinados a serem transportados à mão ou sobre as pessoas ou a serem implantados no organismo
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Subposição9021.3
Outros artigos e aparelhos de prótese
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Subposição9021.39
Outros
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Item9021.39.40
Próteses mamárias não implantáveis
Este NCM no catálogo
Marcas mais comuns
Categorias
CEST relacionados
Pela tabela vigente, não há CEST ligado a este NCM — normalmente, o produto não está no regime de substituição tributária. Confirme com seu contador.
Produtos com o NCM 9021.39.40
Alguns exemplos do catálogo, com imagem. Cada produto tem página própria com código de barras, NCM e CEST.
Protetor De Mamilo Amamente
7897211100086
Mimamilus Prot De Seios De Silicone
7896615100104
Gel Fixador Beira Alta 250g Cola Azul Unit
7896213314088
Gel Fixador Beira Alta 250g Forte Unit
7896213314064
Gel Fixador Beira Alta 250g Médio Unit
7896213314040
GEL FIXADOR BEIRA ALTA 250G COLA AZUL UNIT
17896213314085
GEL FIXADOR BEIRA ALTA 250G FORTE UNIT
17896213314061
GEL FIXADOR BEIRA ALTA 250G MÉDIO UNIT
17896213314047
FLORAMEL 420G
7898273050890
MAMAD ANJOS BABY
7898139872222
Outros NCM da posição 90.21
Códigos que compartilham os quatro primeiros dígitos com o 9021.39.40.
9021.10.10Artigos e aparelhos ortopédicos242
9021.10.10Artigos e aparelhos ortopédicos71
9021.10.99Artigos e aparelhos ortopédicos, incluindo as cintas e fundas médico-cirúrgicas e as muletas; talas, goteiras… — Artigos e aparelhos ortopédicos ou para fraturas — Outros5
9021.10.91Artigos e aparelhos ortopédicos, incluindo as cintas e fundas médico-cirúrgicas e as muletas; talas, goteiras… — Artigos e aparelhos ortopédicos ou para fraturas — De art…4
9021.21.90Artigos e aparelhos ortopédicos, incluindo as cintas e fundas médico-cirúrgicas e as muletas; talas, goteiras… — Dentes artificiais — Outros4
9021.90.99Artigos e aparelhos ortopédicos, incluindo as cintas e fundas médico-cirúrgicas e as muletas; talas, goteiras… — Outros1
9021.40.00Aparelhos para facilitar a audição dos surdos, exceto as partes e acessórios1
9021.10.20Artigos e aparelhos para fraturas1
Mais do capítulo 90
9020.00.10Máscaras contra gases280
9006.53.10Câmeras fotográficas; aparelhos e dispositivos, incluindo as lâmpadas e tubos, de luz relâmpago, para… — Para filmes em rolos de 35 mm de largura — De foco fixo140
9017.20.00Instrumentos de desenho, de traçado ou de cálculo; instrumentos de medida de distâncias de uso manual, não… — Outros instrumentos de desenho, de traçado ou de cálculo135
9019.10.00Aparelhos de mecanoterapia; aparelhos de massagem; aparelhos de psicotécnica122
9018.31.19Instrumentos e aparelhos para medicina, cirurgia, odontologia e veterinária, incluindo os aparelhos para… — Seringas, mesmo com agulhas — Outras114
9004.10.00Óculos para correção, proteção ou outros fins, e artigos semelhantes — Óculos de sol90
Como ler o NCM 9021.39.40
Perguntas frequentes sobre o NCM 9021.39.40
O que é o NCM 9021.39.40?
É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul que classifica próteses mamárias não implantáveis. Está no capítulo 90 (Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão) e aparece na nota fiscal para definir a classificação fiscal do produto.
Quais produtos têm o NCM 9021.39.40?
O catálogo SI5 Global tem 11 produtos com este NCM, como Protetor De Mamilo Amamente, Mimamilus Prot De Seios De Silicone e Gel Fixador Beira Alta 250g Cola Azul Unit. A lista completa, com código de barras, está nesta página.
O NCM 9021.39.40 tem CEST?
Pela tabela vigente, não há CEST ligado a este NCM, o que normalmente significa que ele não está no regime de substituição tributária. Em caso de dúvida, confirme com seu contador.
Como ler o NCM 9021.39.40?
Os dois primeiros dígitos (90) são o capítulo, os quatro primeiros (90.21) a posição, os seis primeiros a subposição no padrão internacional do Sistema Harmonizado, e os dois últimos o desdobramento do Mercosul.
De onde vem a classificação dos produtos?
Principalmente de notas fiscais eletrônicas de fornecedores, cruzadas com a tabela oficial vigente. Quando faltava NCM, um modelo de inteligência artificial sugeriu o código e a sugestão foi validada contra a tabela.
E se o NCM do meu produto for diferente?
Cada produto deve ser classificado conforme suas características e o enquadramento do fabricante. O SI5 Global é uma referência de consulta e não substitui orientação profissional: em caso de divergência, confirme com o contador ou consultor fiscal.
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