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Nomenclatura Comum do Mercosul

NCM 9021.31.90

Artigos e aparelhos ortopédicos, incluindo as cintas e fundas médico-cirúrgicas e as muletas; talas, goteiras… — Próteses articulares — Outras

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O NCM 9021.31.90 classifica artigos e aparelhos ortopédicos, incluindo as cintas e fundas médico-cirúrgicas e as muletas; talas, goteiras… — Próteses articulares — Outras. Ele está no capítulo 90 (Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão), posição 90.21 da Nomenclatura Comum do Mercosul.

No catálogo SI5 Global, 1 produto usa este NCM.

Onde este NCM se encaixa

A classificação funciona em níveis: do capítulo até o item de 8 dígitos. Estas são as descrições da tabela oficial vigente em cada nível.

  1. Capítulo90

    Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios

  2. Posição90.21

    Artigos e aparelhos ortopédicos, incluindo as cintas e fundas médico-cirúrgicas e as muletas; talas, goteiras e outros artigos e aparelhos para fraturas; artigos e aparelhos de prótese; aparelhos para facilitar a audição dos surdos e outros aparelhos para compensar uma deficiência ou uma incapacidade, destinados a serem transportados à mão ou sobre as pessoas ou a serem implantados no organismo

  3. Subposição9021.3

    Outros artigos e aparelhos de prótese

  4. Subposição9021.31

    Próteses articulares

  5. Item9021.31.90

    Outras

Marcas mais comuns

Os produtos deste NCM ainda não têm marca informada.

Categorias

Sem categoria informada nos produtos deste NCM.

CEST relacionados

Pela tabela vigente, não há CEST ligado a este NCM — normalmente, o produto não está no regime de substituição tributária. Confirme com seu contador.

Outros NCM da posição 90.21

Códigos que compartilham os quatro primeiros dígitos com o 9021.31.90.

9021.10.10Artigos e aparelhos ortopédicos242 9021.10.10Artigos e aparelhos ortopédicos71 9021.39.40Próteses mamárias não implantáveis11 9021.10.99Artigos e aparelhos ortopédicos, incluindo as cintas e fundas médico-cirúrgicas e as muletas; talas, goteiras… — Artigos e aparelhos ortopédicos ou para fraturas — Outros5 9021.10.91Artigos e aparelhos ortopédicos, incluindo as cintas e fundas médico-cirúrgicas e as muletas; talas, goteiras… — Artigos e aparelhos ortopédicos ou para fraturas — De art…4 9021.21.90Artigos e aparelhos ortopédicos, incluindo as cintas e fundas médico-cirúrgicas e as muletas; talas, goteiras… — Dentes artificiais — Outros4 9021.10.20Artigos e aparelhos para fraturas1 9021.90.80Artigos e aparelhos ortopédicos, incluindo as cintas e fundas médico-cirúrgicas e as muletas; talas, goteiras… — Outros1

Mais do capítulo 90

9020.00.10Máscaras contra gases280 9006.53.10Câmeras fotográficas; aparelhos e dispositivos, incluindo as lâmpadas e tubos, de luz relâmpago, para… — Para filmes em rolos de 35 mm de largura — De foco fixo140 9017.20.00Instrumentos de desenho, de traçado ou de cálculo; instrumentos de medida de distâncias de uso manual, não… — Outros instrumentos de desenho, de traçado ou de cálculo135 9019.10.00Aparelhos de mecanoterapia; aparelhos de massagem; aparelhos de psicotécnica122 9018.31.19Instrumentos e aparelhos para medicina, cirurgia, odontologia e veterinária, incluindo os aparelhos para… — Seringas, mesmo com agulhas — Outras114 9004.10.00Óculos para correção, proteção ou outros fins, e artigos semelhantes — Óculos de sol90
Ver os 170 NCM do capítulo 90 →

Como ler o NCM 9021.31.90

90213190Capítulo
90213190Posição
90213190Subposição
90213190Item (Mercosul)

Perguntas frequentes sobre o NCM 9021.31.90

O que é o NCM 9021.31.90?

É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul que classifica artigos e aparelhos ortopédicos, incluindo as cintas e fundas médico-cirúrgicas e as muletas; talas, goteiras… — Próteses articulares — Outras. Está no capítulo 90 (Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão) e aparece na nota fiscal para definir a classificação fiscal do produto.

Quais produtos têm o NCM 9021.31.90?

O catálogo SI5 Global tem 1 produto com este NCM. A lista completa, com código de barras, está nesta página.

O NCM 9021.31.90 tem CEST?

Pela tabela vigente, não há CEST ligado a este NCM, o que normalmente significa que ele não está no regime de substituição tributária. Em caso de dúvida, confirme com seu contador.

Como ler o NCM 9021.31.90?

Os dois primeiros dígitos (90) são o capítulo, os quatro primeiros (90.21) a posição, os seis primeiros a subposição no padrão internacional do Sistema Harmonizado, e os dois últimos o desdobramento do Mercosul.

De onde vem a classificação dos produtos?

Principalmente de notas fiscais eletrônicas de fornecedores, cruzadas com a tabela oficial vigente. Quando faltava NCM, um modelo de inteligência artificial sugeriu o código e a sugestão foi validada contra a tabela.

E se o NCM do meu produto for diferente?

Cada produto deve ser classificado conforme suas características e o enquadramento do fabricante. O SI5 Global é uma referência de consulta e não substitui orientação profissional: em caso de divergência, confirme com o contador ou consultor fiscal.

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