Nomenclatura Comum do Mercosul
NCM 9004.90.90
Óculos para correção, proteção ou outros fins, e artigos semelhantes — Outros
O NCM 9004.90.90 classifica óculos para correção, proteção ou outros fins, e artigos semelhantes — Outros. Ele está no capítulo 90 (Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão), posição 90.04 da Nomenclatura Comum do Mercosul.
No catálogo SI5 Global, 34 produtos usam este NCM, principalmente das marcas Presságio, Mor e Universal, com maior presença na categoria Bazar.
Onde este NCM se encaixa
A classificação funciona em níveis: do capítulo até o item de 8 dígitos. Estas são as descrições da tabela oficial vigente em cada nível.
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Capítulo90
Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios
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Posição90.04
Óculos para correção, proteção ou outros fins, e artigos semelhantes
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Subposição9004.90
Outros
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Item9004.90.90
Outros
Este NCM no catálogo
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Categorias
CEST relacionados
Pela tabela vigente, não há CEST ligado a este NCM — normalmente, o produto não está no regime de substituição tributária. Confirme com seu contador.
Produtos com o NCM 9004.90.90
Alguns exemplos do catálogo, com imagem. Cada produto tem página própria com código de barras, NCM e CEST.
Oculos Mergulho Inf.bestway
821808210022
Lupa Leitura Fashion
7898313720462
Oculos 3 Graus
7898313720448
Oculos 2graus
7898313720424
Oculos 1,5 Grau
7898313720417
Oculos 2,5 Grau
7898313720110
Oculos 2 Graus
7898313720103
Oculos 1 Grau
7898313720080
Oculos 3,5 Grau
7898313720066
Oculos Natacao Mor Infantil
7896020619000
Outros NCM da posição 90.04
Códigos que compartilham os quatro primeiros dígitos com o 9004.90.90.
Mais do capítulo 90
9020.00.10Máscaras contra gases280
9021.10.10Artigos e aparelhos ortopédicos242
9006.53.10Câmeras fotográficas; aparelhos e dispositivos, incluindo as lâmpadas e tubos, de luz relâmpago, para… — Para filmes em rolos de 35 mm de largura — De foco fixo140
9017.20.00Instrumentos de desenho, de traçado ou de cálculo; instrumentos de medida de distâncias de uso manual, não… — Outros instrumentos de desenho, de traçado ou de cálculo135
9019.10.00Aparelhos de mecanoterapia; aparelhos de massagem; aparelhos de psicotécnica122
9018.31.19Instrumentos e aparelhos para medicina, cirurgia, odontologia e veterinária, incluindo os aparelhos para… — Seringas, mesmo com agulhas — Outras114
Como ler o NCM 9004.90.90
Perguntas frequentes sobre o NCM 9004.90.90
O que é o NCM 9004.90.90?
É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul que classifica óculos para correção, proteção ou outros fins, e artigos semelhantes — Outros. Está no capítulo 90 (Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão) e aparece na nota fiscal para definir a classificação fiscal do produto.
Quais produtos têm o NCM 9004.90.90?
O catálogo SI5 Global tem 34 produtos com este NCM, como Oculos Mergulho Inf.bestway, Lupa Leitura Fashion e Oculos 3 Graus. A lista completa, com código de barras, está nesta página.
O NCM 9004.90.90 tem CEST?
Pela tabela vigente, não há CEST ligado a este NCM, o que normalmente significa que ele não está no regime de substituição tributária. Em caso de dúvida, confirme com seu contador.
Como ler o NCM 9004.90.90?
Os dois primeiros dígitos (90) são o capítulo, os quatro primeiros (90.04) a posição, os seis primeiros a subposição no padrão internacional do Sistema Harmonizado, e os dois últimos o desdobramento do Mercosul.
De onde vem a classificação dos produtos?
Principalmente de notas fiscais eletrônicas de fornecedores, cruzadas com a tabela oficial vigente. Quando faltava NCM, um modelo de inteligência artificial sugeriu o código e a sugestão foi validada contra a tabela.
E se o NCM do meu produto for diferente?
Cada produto deve ser classificado conforme suas características e o enquadramento do fabricante. O SI5 Global é uma referência de consulta e não substitui orientação profissional: em caso de divergência, confirme com o contador ou consultor fiscal.
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