NCM 4412.99.00

É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul que classifica madeira compensada, madeira folheada, e madeiras estratificadas semelhantes — Outras, com ambas as camadas exteriores de madeira de coníferas. Está no capítulo 44 (Madeira, carvão vegetal e obras de madeira) e aparece na nota fiscal para definir a classificação fiscal do produto.

O catálogo SI5 Global tem 11 produtos com este NCM, como Prendedor Roupa Jardim Madeira C/12, Palito De Madeira e ESPETINHOS ARCO IRIS C50. A lista completa, com código de barras, está nesta página.

Pela tabela vigente, não há CEST ligado a este NCM, o que normalmente significa que ele não está no regime de substituição tributária. Em caso de dúvida, confirme com seu contador.

Os dois primeiros dígitos (44) são o capítulo, os quatro primeiros (44.12) a posição, os seis primeiros a subposição no padrão internacional do Sistema Harmonizado, e os dois últimos o desdobramento do Mercosul.

Principalmente de notas fiscais eletrônicas de fornecedores, cruzadas com a tabela oficial vigente. Quando faltava NCM, um modelo de inteligência artificial sugeriu o código e a sugestão foi validada contra a tabela.

Cada produto deve ser classificado conforme suas características e o enquadramento do fabricante. O SI5 Global é uma referência de consulta e não substitui orientação profissional: em caso de divergência, confirme com o contador ou consultor fiscal.