Nomenclatura Comum do Mercosul
NCM 4103.90.00
Outros couros e peles em bruto, mesmo depilados ou divididos, com exceção dos excluídos pelas Notas 1 b) ou… — Outros
O NCM 4103.90.00 classifica outros couros e peles em bruto, mesmo depilados ou divididos, com exceção dos excluídos pelas Notas 1 b) ou… — Outros. Ele está no capítulo 41 (Peles, exceto as peles com pelo, e couros), posição 41.03 da Nomenclatura Comum do Mercosul.
No catálogo SI5 Global, 5 produtos usam este NCM, principalmente das marcas Stick, com maior presença na categoria Couros.
Onde este NCM se encaixa
A classificação funciona em níveis: do capítulo até o item de 8 dígitos. Estas são as descrições da tabela oficial vigente em cada nível.
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Capítulo41
Peles, exceto as peles com pelo, e couros
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Posição41.03
Outros couros e peles em bruto (frescos ou salgados, secos, tratados pela cal, piquelados ou conservados de outro modo, mas não curtidos, nem apergaminhados, nem preparados de outro modo), mesmo depilados ou divididos, com exceção dos excluídos pelas Notas 1 b) ou 1 c) do presente Capítulo
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Item4103.90.00
Outros
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CEST relacionados
Pela tabela vigente, não há CEST ligado a este NCM — normalmente, o produto não está no regime de substituição tributária. Confirme com seu contador.
Produtos com o NCM 4103.90.00
Alguns exemplos do catálogo, com imagem. Cada produto tem página própria com código de barras, NCM e CEST.
Outros NCM da posição 41.03
Códigos que compartilham os quatro primeiros dígitos com o 4103.90.00.
Mais do capítulo 41
4115.10.00Couro reconstituído à base de couro ou de fibras de couro, em chapas, folhas ou tiras, mesmo enroladas161
4115.20.00Aparas e outros desperdícios de couros ou de peles preparados ou de couro reconstituído, não utilizáveis para fabricação de obras de couro; serragem, pó e farinha, de cou…120
4115.10.00Couro reconstituído à base de couro ou de fibras de couro, em chapas, folhas ou tiras, mesmo enroladas14
4107.19.20Couros preparados após curtimenta ou após secagem e couros e peles apergaminhados, de bovinos ou de equídeos… — Couros e peles inteiros — Outros couros e peles de bovinos…3
4104.11.24Couros e peles curtidos ou crust, de bovinos ou de equídeos, depilados, mesmo divididos, mas não preparados… — Plena flor, não divididos; divididos, com o lado flor — Out…1
4104.41.20Couros e peles curtidos ou crust, de bovinos ou de equídeos, depilados, mesmo divididos, mas não preparados… — Plena flor, não divididos; divididos, com o lado flor — Out…1
Como ler o NCM 4103.90.00
Perguntas frequentes sobre o NCM 4103.90.00
O que é o NCM 4103.90.00?
É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul que classifica outros couros e peles em bruto, mesmo depilados ou divididos, com exceção dos excluídos pelas Notas 1 b) ou… — Outros. Está no capítulo 41 (Peles, exceto as peles com pelo, e couros) e aparece na nota fiscal para definir a classificação fiscal do produto.
Quais produtos têm o NCM 4103.90.00?
O catálogo SI5 Global tem 5 produtos com este NCM, como BRAVITO TOY PALITOS C/30 UND, BRAVITO TOY PALITOS C/10 UND e BRAVITO TOY OSSO NO UND. A lista completa, com código de barras, está nesta página.
O NCM 4103.90.00 tem CEST?
Pela tabela vigente, não há CEST ligado a este NCM, o que normalmente significa que ele não está no regime de substituição tributária. Em caso de dúvida, confirme com seu contador.
Como ler o NCM 4103.90.00?
Os dois primeiros dígitos (41) são o capítulo, os quatro primeiros (41.03) a posição, os seis primeiros a subposição no padrão internacional do Sistema Harmonizado, e os dois últimos o desdobramento do Mercosul.
De onde vem a classificação dos produtos?
Principalmente de notas fiscais eletrônicas de fornecedores, cruzadas com a tabela oficial vigente. Quando faltava NCM, um modelo de inteligência artificial sugeriu o código e a sugestão foi validada contra a tabela.
E se o NCM do meu produto for diferente?
Cada produto deve ser classificado conforme suas características e o enquadramento do fabricante. O SI5 Global é uma referência de consulta e não substitui orientação profissional: em caso de divergência, confirme com o contador ou consultor fiscal.
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