NCM 4016.95.90: Outras obras de borracha vulcanizada não…

O NCM 4016.95.90 classifica outras obras de borracha vulcanizada não endurecida — Outros. Ele está no capítulo 40 (Borracha e suas obras), posição 40.16 da Nomenclatura Comum do Mercosul.

No catálogo SI5 Global, 13 produtos usam este NCM, principalmente das marcas Western, Regina e Bestway Toys Domestic, com maior presença na categoria Borracha E Derivados.

Onde este NCM se encaixa

A classificação funciona em níveis: do capítulo até o item de 8 dígitos. Estas são as descrições da tabela oficial vigente em cada nível.

Capítulo40

Borracha e suas obras
Posição40.16

Outras obras de borracha vulcanizada não endurecida
Subposição4016.9

Outras
Subposição4016.95

Outros artigos infláveis
Item4016.95.90

Outros

Este NCM no catálogo

Marcas mais comuns

Western2

Regina1

Bestway Toys Domestic1

Bestway1

Batman1

Categorias

Borracha E Derivados7

Bazar6

CEST relacionados

Pela tabela vigente, não há CEST ligado a este NCM — normalmente, o produto não está no regime de substituição tributária. Confirme com seu contador.

Produtos com o NCM 4016.95.90

Alguns exemplos do catálogo, com imagem. Cada produto tem página própria com código de barras, NCM e CEST.

Bola Leeds Voley Oficial

Marca não informada

Bazar

7897211900013

Pet Gato Cilindrico C/guizo

WESTERN

Bazar

7897186049229

Pet Gato Ratinho C/apito

WESTERN

Bazar

7897186049205

Pet Verdura

Marca não informada

Bazar

7897186024288

Mordedor P/caes H1929

Marca não informada

Bazar

7891234019295

BOMBA REGINA P/ENCHER BEXIGAS UN

REGINA

Borracha E Derivados

8430422181124

BOTE INFLAVEL BESTWAY PIUPIU

BESTWAY

Borracha E Derivados

7898486470485

BOTE INFLAVEL BESTWAY BATMAN

BATMAN

Borracha E Derivados

7898486470355

BOLA DENTE DE LEITE COST DE TIMES

Marca não informada

Borracha E Derivados

7897362600060

KIT BOLA VOLEY DE E V A + REDE

Marca não informada

Borracha E Derivados

7897211901515

Ver todos os 13 produtos →

Outros NCM da posição 40.16

Códigos que compartilham os quatro primeiros dígitos com o 4016.95.90.

4016.92.00Borrachas de apagar313 4016.93.00Juntas, gaxetas e semelhantes278 4016.99.90Outras obras de borracha vulcanizada não endurecida — Outras139 4016.10.90Outras obras de borracha vulcanizada não endurecida — De borracha alveolar — Outras40 4016.91.00Revestimentos para pisos (pavimentos) e tapetes29 4016.93.00Juntas, gaxetas e semelhantes25 4016.99.90Outras obras de borracha vulcanizada não endurecida — Outras10 4016.92.00Borrachas de apagar8

Mais do capítulo 40

4015.19.00Vestuário e seus acessórios, de borracha vulcanizada não endurecida, para quaisquer usos — Luvas, mitenes e semelhantes — Outras910 4014.90.90Artigos de higiene ou de farmácia para mamadeiras), de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo com partes… — Outros614 4014.10.00Artigos de higiene ou de farmácia para mamadeiras), de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo com partes… — Preservativos462 4015.90.00Vestuário e seus acessórios, de borracha vulcanizada não endurecida, para quaisquer usos — Outros103 4015.11.00Vestuário e seus acessórios, de borracha vulcanizada não endurecida, para quaisquer usos — Luvas, mitenes e semelhantes92 4011.10.00Pneumáticos novos, de borracha — Do tipo utilizado em automóveis de passageiros (incluindo os veículos de uso misto (station wagons) e os automóveis de corrida)65

Ver os 85 NCM do capítulo 40 →

Como ler o NCM 4016.95.90

40169590Capítulo

40169590Posição

40169590Subposição

40169590Item (Mercosul)

Perguntas frequentes sobre o NCM 4016.95.90

O que é o NCM 4016.95.90?

É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul que classifica outras obras de borracha vulcanizada não endurecida — Outros. Está no capítulo 40 (Borracha e suas obras) e aparece na nota fiscal para definir a classificação fiscal do produto.

Quais produtos têm o NCM 4016.95.90?

O catálogo SI5 Global tem 13 produtos com este NCM, como Bola Leeds Voley Oficial, Pet Gato Cilindrico C/guizo e Pet Gato Ratinho C/apito. A lista completa, com código de barras, está nesta página.

O NCM 4016.95.90 tem CEST?

Pela tabela vigente, não há CEST ligado a este NCM, o que normalmente significa que ele não está no regime de substituição tributária. Em caso de dúvida, confirme com seu contador.

Como ler o NCM 4016.95.90?

Os dois primeiros dígitos (40) são o capítulo, os quatro primeiros (40.16) a posição, os seis primeiros a subposição no padrão internacional do Sistema Harmonizado, e os dois últimos o desdobramento do Mercosul.

De onde vem a classificação dos produtos?

Principalmente de notas fiscais eletrônicas de fornecedores, cruzadas com a tabela oficial vigente. Quando faltava NCM, um modelo de inteligência artificial sugeriu o código e a sugestão foi validada contra a tabela.

E se o NCM do meu produto for diferente?

Cada produto deve ser classificado conforme suas características e o enquadramento do fabricante. O SI5 Global é uma referência de consulta e não substitui orientação profissional: em caso de divergência, confirme com o contador ou consultor fiscal.