SI5 Global

Nomenclatura Comum do Mercosul

NCM 4012.90.90

Pneumáticos recauchutados ou usados, de borracha; pneus maciços ou ocos, bandas de rodagem para pneumáticos e… — Outros

20 produtos no catálogo 0,3% do capítulo 40 Capítulo 40 · Borracha e suas obras →
Ver os 20 produtos →

O NCM 4012.90.90 classifica pneumáticos recauchutados ou usados, de borracha; pneus maciços ou ocos, bandas de rodagem para pneumáticos e… — Outros. Ele está no capítulo 40 (Borracha e suas obras), posição 40.12 da Nomenclatura Comum do Mercosul.

No catálogo SI5 Global, 20 produtos usam este NCM, principalmente das marcas Farmax, Sunless e Porta, com maior presença na categoria Borracha E Derivados.

Onde este NCM se encaixa

A classificação funciona em níveis: do capítulo até o item de 8 dígitos. Estas são as descrições da tabela oficial vigente em cada nível.

  1. Capítulo40

    Borracha e suas obras

  2. Posição40.12

    Pneumáticos recauchutados ou usados, de borracha; pneus maciços ou ocos, bandas de rodagem para pneumáticos e flaps, de borracha

  3. Subposição4012.90

    Outros

  4. Item4012.90.90

    Outros

CEST relacionados

Pela tabela vigente, não há CEST ligado a este NCM — normalmente, o produto não está no regime de substituição tributária. Confirme com seu contador.

Produtos com o NCM 4012.90.90

Alguns exemplos do catálogo, com imagem. Cada produto tem página própria com código de barras, NCM e CEST.

Protetor Solar Sunless 120g F60 Kids - FARMAX

Protetor Solar Sunless 120g F60 Kids

FARMAX

Higiene E Beleza

7896902209107

Protetor Solar Sunless Fps40 Farmax - SUNLESS

Protetor Solar Sunless Fps40 Farmax

SUNLESS

Higiene E Beleza

7896902209053

Protetor Solar Sunless 120g F60 - FARMAX

Protetor Solar Sunless 120g F60

FARMAX

Higiene E Beleza

7896902209046

Sunless Fps 50 - FARMAX

Sunless Fps 50

FARMAX

Higiene E Beleza

7896902206281

Sunless Kids Fps 50 - KIDS

Sunless Kids Fps 50

KIDS

Higiene E Beleza

7896902205390

Protetor Solar Sunless F15 120g - SUNLESS

Protetor Solar Sunless F15 120g

SUNLESS

Higiene E Beleza

7896902201460

*PNEU CARRIN 3,25X8X27 COMP FORCE - FORCE

*PNEU CARRIN 3,25X8X27 COMP FORCE

FORCE

Construção Civil

7898994924210

*PNEU CARRIN 3,25X8X19 COMP FORCE - FORCE

*PNEU CARRIN 3,25X8X19 COMP FORCE

FORCE

Construção Civil

7898994924203

PROTETOR DE TOMADA C/5 KIT UTIL

PROTETOR DE TOMADA C/5 KIT UTIL

Marca não informada

Borracha E Derivados

7898125853051

BANDA VL110L P/ PNEU LISO 295/80R22.5

BANDA VL110L P/ PNEU LISO 295/80R22.5

Marca não informada

7897046726581

Outros NCM da posição 40.12

Códigos que compartilham os quatro primeiros dígitos com o 4012.90.90.

Mais do capítulo 40

Como ler o NCM 4012.90.90

40129090Capítulo
40129090Posição
40129090Subposição
40129090Item (Mercosul)

Perguntas frequentes sobre o NCM 4012.90.90

O que é o NCM 4012.90.90?

É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul que classifica pneumáticos recauchutados ou usados, de borracha; pneus maciços ou ocos, bandas de rodagem para pneumáticos e… — Outros. Está no capítulo 40 (Borracha e suas obras) e aparece na nota fiscal para definir a classificação fiscal do produto.

Quais produtos têm o NCM 4012.90.90?

O catálogo SI5 Global tem 20 produtos com este NCM, como Protetor Solar Sunless 120g F60 Kids, Protetor Solar Sunless Fps40 Farmax e Protetor Solar Sunless 120g F60. A lista completa, com código de barras, está nesta página.

O NCM 4012.90.90 tem CEST?

Pela tabela vigente, não há CEST ligado a este NCM, o que normalmente significa que ele não está no regime de substituição tributária. Em caso de dúvida, confirme com seu contador.

Como ler o NCM 4012.90.90?

Os dois primeiros dígitos (40) são o capítulo, os quatro primeiros (40.12) a posição, os seis primeiros a subposição no padrão internacional do Sistema Harmonizado, e os dois últimos o desdobramento do Mercosul.

De onde vem a classificação dos produtos?

Principalmente de notas fiscais eletrônicas de fornecedores, cruzadas com a tabela oficial vigente. Quando faltava NCM, um modelo de inteligência artificial sugeriu o código e a sugestão foi validada contra a tabela.

E se o NCM do meu produto for diferente?

Cada produto deve ser classificado conforme suas características e o enquadramento do fabricante. O SI5 Global é uma referência de consulta e não substitui orientação profissional: em caso de divergência, confirme com o contador ou consultor fiscal.

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