Nomenclatura Comum do Mercosul
NCM 3403.99.00
Preparações lubrificantes e preparações do tipo utilizado para lubrificar e amaciar matérias têxteis, para… — Outras
O NCM 3403.99.00 classifica preparações lubrificantes e preparações do tipo utilizado para lubrificar e amaciar matérias têxteis, para… — Outras. Ele está no capítulo 34 (Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar, "ceras para odontologia" e composições para odontologia à base de gesso), posição 34.03 da Nomenclatura Comum do Mercosul.
No catálogo SI5 Global, 13 produtos usam este NCM, principalmente das marcas Castrol, 3m e Lubrax, com maior presença na categoria Autos.
Onde este NCM se encaixa
A classificação funciona em níveis: do capítulo até o item de 8 dígitos. Estas são as descrições da tabela oficial vigente em cada nível.
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Capítulo34
Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar, "ceras para odontologia" e composições para odontologia à base de gesso
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Posição34.03
Preparações lubrificantes (incluindo os óleos de corte, as preparações antiaderentes de porcas e parafusos, as preparações antiferrugem ou anticorrosão e as preparações para desmoldagem, à base de lubrificantes) e preparações do tipo utilizado para lubrificar e amaciar matérias têxteis, para untar couros, peles com pelo e outras matérias, exceto as que contenham, como constituintes de base, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos
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Subposição3403.9
Outras
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Item3403.99.00
Outras
Este NCM no catálogo
Marcas mais comuns
Categorias
CEST relacionados
O CEST correto depende da descrição do produto. Confirme o enquadramento com seu contador.
Produtos com o NCM 3403.99.00
Alguns exemplos do catálogo, com imagem. Cada produto tem página própria com código de barras, NCM e CEST.
Oleo Anti Ferrugem Wd 40 300ml
7898193140435
Anti Ferrugem Ferromax 1l
7896683100082
AUTO REFRESH REVITALIZADOR DE COURO 3M 120G
7891040125388
SILICONE EM GEL 3M 120G
7891040123827
LUBRIFICANTE EM PO GRAFITEX C/1
7897481300018
ANTI FERRUGEM FERRO MAX
7896683100068
LUBRIF.MOTOR LUBRAX TECNO 15W40 1L
7891344007274
LUBRIF.MOTOR CASTROL MAGNATEC 1L
7891281001359
LUBRIF.MOTOR CASTROL GTX SPECIAL 1L
7891281001335
LUBRIF.MOTOR CASTROL COMPACT 1L
7891281001090
Outros NCM da posição 34.03
Códigos que compartilham os quatro primeiros dígitos com o 3403.99.00.
3403.19.00Preparações lubrificantes e preparações do tipo utilizado para lubrificar e amaciar matérias têxteis, para… — Que contenham óleos de petróleo ou de minerais betuminosos —…3
3403.11.90Preparações lubrificantes e preparações do tipo utilizado para lubrificar e amaciar matérias têxteis, para… — Preparações para tratamento de matérias têxteis, couros, pel…1
Mais do capítulo 34
3401.11.90Sabões; produtos e preparações orgânicos tensoativos utilizados como sabão, em barras, pães, pedaços ou… — De toucador (incluindo os de uso medicinal) — Outros7.160
3406.00.00Velas, pavios, círios e artigos semelhantes7.039
3402.20.00Agentes orgânicos de superfície; preparações tensoativas, preparações para lavagem e preparações para…5.648
3401.30.00Produtos e preparações orgânicos tensoativos para lavagem da pele, sob a forma de líquido ou de creme, acondicionados para venda a retalho, mesmo que contenham sabão3.793
3401.19.00Sabões; produtos e preparações orgânicos tensoativos utilizados como sabão, em barras, pães, pedaços ou… — Sabões, produtos e preparações orgânicos tensoativos, em barras…1.827
3401.20.10Sabões; produtos e preparações orgânicos tensoativos utilizados como sabão, em barras, pães, pedaços ou… — Sabões sob outras formas — De toucador1.433
Como ler o NCM 3403.99.00
Perguntas frequentes sobre o NCM 3403.99.00
O que é o NCM 3403.99.00?
É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul que classifica preparações lubrificantes e preparações do tipo utilizado para lubrificar e amaciar matérias têxteis, para… — Outras. Está no capítulo 34 (Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar, "ceras para odontologia" e composições para odontologia à base de gesso) e aparece na nota fiscal para definir a classificação fiscal do produto.
Quais produtos têm o NCM 3403.99.00?
O catálogo SI5 Global tem 13 produtos com este NCM, como Oleo Anti Ferrugem Wd 40 300ml, Anti Ferrugem Ferromax 1l e AUTO REFRESH REVITALIZADOR DE COURO 3M 120G. A lista completa, com código de barras, está nesta página.
O NCM 3403.99.00 tem CEST?
Pela tabela vigente, há CEST ligado a este NCM: 06.017.00 (Combustíveis e lubrificantes). O CEST correto depende da descrição do produto, então confira o item exato com seu contador.
Como ler o NCM 3403.99.00?
Os dois primeiros dígitos (34) são o capítulo, os quatro primeiros (34.03) a posição, os seis primeiros a subposição no padrão internacional do Sistema Harmonizado, e os dois últimos o desdobramento do Mercosul.
De onde vem a classificação dos produtos?
Principalmente de notas fiscais eletrônicas de fornecedores, cruzadas com a tabela oficial vigente. Quando faltava NCM, um modelo de inteligência artificial sugeriu o código e a sugestão foi validada contra a tabela.
E se o NCM do meu produto for diferente?
Cada produto deve ser classificado conforme suas características e o enquadramento do fabricante. O SI5 Global é uma referência de consulta e não substitui orientação profissional: em caso de divergência, confirme com o contador ou consultor fiscal.
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