Nomenclatura Comum do Mercosul
NCM 3102.10.10
Que contenha, em peso, mais de 45 % de nitrogênio (azoto), calculado sobre o produto anidro no estado seco
Ver os 3 produtos →O NCM 3102.10.10 classifica que contenha, em peso, mais de 45 % de nitrogênio (azoto), calculado sobre o produto anidro no estado seco. Ele está no capítulo 31 (Adubos (fertilizantes)), posição 31.02 da Nomenclatura Comum do Mercosul.
No catálogo SI5 Global, 3 produtos usam este NCM, principalmente das marcas Nutriplan, com maior presença na categoria Farmácia.
Onde este NCM se encaixa
A classificação funciona em níveis: do capítulo até o item de 8 dígitos. Estas são as descrições da tabela oficial vigente em cada nível.
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Capítulo31
Adubos (fertilizantes)
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Posição31.02
Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, nitrogenados (azotados)
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Subposição3102.10
Ureia, mesmo em solução aquosa
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Item3102.10.10
Que contenha, em peso, mais de 45 % de nitrogênio (azoto), calculado sobre o produto anidro no estado seco
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CEST relacionados
Pela tabela vigente, não há CEST ligado a este NCM — normalmente, o produto não está no regime de substituição tributária. Confirme com seu contador.
Produtos com o NCM 3102.10.10
Alguns exemplos do catálogo, com imagem. Cada produto tem página própria com código de barras, NCM e CEST.
Outros NCM da posição 31.02
Códigos que compartilham os quatro primeiros dígitos com o 3102.10.10.
3102.50.19Adubos minerais ou químicos, nitrogenados — Nitrato de sódio — Outro2
3102.50.11Que contenha, em peso, 16,3 % ou menos de nitrogênio (azoto)1
3102.90.00Adubos minerais ou químicos, nitrogenados — Outros, incluindo as misturas não mencionadas nas subposições precedentes1
3102.50.90Adubos minerais ou químicos, nitrogenados — Nitrato de sódio — Outro1
3102.10.90Adubos minerais ou químicos, nitrogenados — Ureia, mesmo em solução aquosa — Outra1
Mais do capítulo 31
3105.20.00Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, que contenham os três elementos fertilizantes: nitrogênio (azoto), fósforo e potássio128
3101.00.00Adubos (fertilizantes) de origem animal ou vegetal, mesmo misturados entre si ou tratados quimicamente; adubos (fertilizantes) resultantes da mistura ou do tratamento quí…67
3105.10.00Produtos do presente Capítulo apresentados em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens de peso bruto não superior a 10 kg63
3105.90.90Adubos minerais ou químicos, que contenham dois ou três dos seguintes elementos fertilizantes: nitrogênio… — Outros12
3101.00.00Adubos (fertilizantes) de origem animal ou vegetal, mesmo misturados entre si ou tratados quimicamente; adubos (fertilizantes) resultantes da mistura ou do tratamento quí…5
3105.51.00Que contenham nitratos e fosfatos1
Como ler o NCM 3102.10.10
Perguntas frequentes sobre o NCM 3102.10.10
O que é o NCM 3102.10.10?
É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul que classifica que contenha, em peso, mais de 45 % de nitrogênio (azoto), calculado sobre o produto anidro no estado seco. Está no capítulo 31 (Adubos (fertilizantes)) e aparece na nota fiscal para definir a classificação fiscal do produto.
Quais produtos têm o NCM 3102.10.10?
O catálogo SI5 Global tem 3 produtos com este NCM, como Ureia 1kg Vitaplan, Ureia 1kg Vitaplan e IPIRANGA ARLA 32 GL 20L. A lista completa, com código de barras, está nesta página.
O NCM 3102.10.10 tem CEST?
Pela tabela vigente, não há CEST ligado a este NCM, o que normalmente significa que ele não está no regime de substituição tributária. Em caso de dúvida, confirme com seu contador.
Como ler o NCM 3102.10.10?
Os dois primeiros dígitos (31) são o capítulo, os quatro primeiros (31.02) a posição, os seis primeiros a subposição no padrão internacional do Sistema Harmonizado, e os dois últimos o desdobramento do Mercosul.
De onde vem a classificação dos produtos?
Principalmente de notas fiscais eletrônicas de fornecedores, cruzadas com a tabela oficial vigente. Quando faltava NCM, um modelo de inteligência artificial sugeriu o código e a sugestão foi validada contra a tabela.
E se o NCM do meu produto for diferente?
Cada produto deve ser classificado conforme suas características e o enquadramento do fabricante. O SI5 Global é uma referência de consulta e não substitui orientação profissional: em caso de divergência, confirme com o contador ou consultor fiscal.
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