Nomenclatura Comum do Mercosul
NCM 2924.29.91
Compostos de função carboxiamida; compostos de função amida do ácido carbônico — Amidas (incluindo os carbamatos) cíclicas e seus derivados; sais destes produtos — Aspart…
Ver os 2 produtos →O NCM 2924.29.91 classifica compostos de função carboxiamida; compostos de função amida do ácido carbônico — Amidas (incluindo os carbamatos) cíclicas e seus derivados; sais destes produtos — Aspart…. Ele está no capítulo 29 (Produtos químicos orgânicos), posição 29.24 da Nomenclatura Comum do Mercosul.
No catálogo SI5 Global, 2 produtos usam este NCM, principalmente das marcas Ajinomoto e Welf, com maior presença na categoria Produtos Químicos Orgânicos.
Onde este NCM se encaixa
A classificação funciona em níveis: do capítulo até o item de 8 dígitos. Estas são as descrições da tabela oficial vigente em cada nível.
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Capítulo29
Produtos químicos orgânicos
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Posição29.24
Compostos de função carboxiamida; compostos de função amida do ácido carbônico
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Subposição2924.2
Amidas (incluindo os carbamatos) cíclicas e seus derivados; sais destes produtos
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Subposição2924.29
Outros
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Item2924.29.91
Aspartame
Este NCM no catálogo
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Categorias
CEST relacionados
Pela tabela vigente, não há CEST ligado a este NCM — normalmente, o produto não está no regime de substituição tributária. Confirme com seu contador.
Produtos com o NCM 2924.29.91
Alguns exemplos do catálogo, com imagem. Cada produto tem página própria com código de barras, NCM e CEST.
Mais do capítulo 29
2905.11.00Metanol (álcool metílico)245
2902.90.20Hidrocarbonetos cíclicos — Naftaleno70
2914.19.29Cetonas e quinonas, mesmo que contenham outras funções oxigenadas, e seus derivados halogenados, sulfonados… — Cetonas acíclicas que não contenham outras funções oxigenad…48
2905.17.20Álcool cetílico40
2914.11.00Cetonas e quinonas, mesmo que contenham outras funções oxigenadas, e seus derivados halogenados, sulfonados… — Cetonas acíclicas que não contenham outras funções oxigenad…37
2903.91.30P-Diclorobenzeno36
Como ler o NCM 2924.29.91
Perguntas frequentes sobre o NCM 2924.29.91
O que é o NCM 2924.29.91?
É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul que classifica compostos de função carboxiamida; compostos de função amida do ácido carbônico — Amidas (incluindo os carbamatos) cíclicas e seus derivados; sais destes produtos — Aspart…. Está no capítulo 29 (Produtos químicos orgânicos) e aparece na nota fiscal para definir a classificação fiscal do produto.
Quais produtos têm o NCM 2924.29.91?
O catálogo SI5 Global tem 2 produtos com este NCM, como 100% STÉVIA WELF e ADOC MID SUGAR 1000 SACHETS. A lista completa, com código de barras, está nesta página.
O NCM 2924.29.91 tem CEST?
Pela tabela vigente, não há CEST ligado a este NCM, o que normalmente significa que ele não está no regime de substituição tributária. Em caso de dúvida, confirme com seu contador.
Como ler o NCM 2924.29.91?
Os dois primeiros dígitos (29) são o capítulo, os quatro primeiros (29.24) a posição, os seis primeiros a subposição no padrão internacional do Sistema Harmonizado, e os dois últimos o desdobramento do Mercosul.
De onde vem a classificação dos produtos?
Principalmente de notas fiscais eletrônicas de fornecedores, cruzadas com a tabela oficial vigente. Quando faltava NCM, um modelo de inteligência artificial sugeriu o código e a sugestão foi validada contra a tabela.
E se o NCM do meu produto for diferente?
Cada produto deve ser classificado conforme suas características e o enquadramento do fabricante. O SI5 Global é uma referência de consulta e não substitui orientação profissional: em caso de divergência, confirme com o contador ou consultor fiscal.
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